Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214 www.diariomunicipal.com.br/aprece 22 TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ANÁLISE DE PROJETOS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, ESTADO, FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E OUTRAS ENTIDADES, JUNTO AS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Adm. e Finanças – Contratada: A.C CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 50.195.604/0001-09 – Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto(CONTRATANTE); Líria Viana Mourão Marques (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:6B10DB9A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.16.04– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43– Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:DE3ED730 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.16.02– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43– Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:16D1A722 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.16.07 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ANÁLISE DE PROJETOS E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ÓRGÃOS DA UNIÃO, ESTADO, FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E OUTRAS ENTIDADES, JUNTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: A.C CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 50.195.604/0001- 09 – Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Líria Viana Mourão Marques (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:7A183322 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.05.16.05– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ nº 44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:8141F7F3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 2023.04.18.02/DL/PMC – Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Farmácia do Município de Croatá/CE – Favorecido: Sra. Francisca Erlene Otaviano da Silva, inscrito no CPF nº: 524.060.751.68 – Valor mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais) - valor global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 – ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de LicitaçãoFechar