DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ANÁLISE 
DE 
PROJETOS 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
PLANOS 
DE 
TRABALHO 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
EM 
ÓRGÃOS DA UNIÃO, ESTADO, FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E 
OUTRAS 
ENTIDADES, 
JUNTO 
AS 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, ADM. E FINANÇAS DE CROATÁ/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Adm. e 
Finanças – Contratada: A.C CONSULTORIA MUNICIPAL 
LTDA, CNPJ nº 50.195.604/0001-09 – Valor Global: R$ 60.000,00 
(Sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto(CONTRATANTE); 
Líria 
Viana 
Mourão 
Marques 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6B10DB9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.05.16.04– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
CONTROLPLAN PLANEJAMENTO & GESTÃO LTDA, CNPJ 
nº 44.704.970/0001-43– Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três 
mil e seiscentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 
– Vigência: 12 (doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 
e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DE3ED730 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.05.16.02– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: CONTROLPLAN 
PLANEJAMENTO 
& 
GESTÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.704.970/0001-43– Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Patrícia 
Fernandes 
Mota 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:16D1A722 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.16.07 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ANÁLISE 
DE 
PROJETOS 
E 
ELABORAÇÃO 
DE 
PLANOS 
DE 
TRABALHO 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
EM 
ÓRGÃOS DA UNIÃO, ESTADO, FUNDAÇÕES, AGÊNCIAS E 
OUTRAS 
ENTIDADES, 
JUNTO 
AS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
A.C 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ nº 50.195.604/0001-
09 – Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Líria 
Viana 
Mourão 
Marques 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7A183322 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2023.05.16.05– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.03.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO 
PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS 
E 
SERVIÇOS 
OBJETIVANDO 
PROMOVER 
A 
GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS 
PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: CONTROLPLAN 
PLANEJAMENTO 
& 
GESTÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
44.704.970/0001-43 – Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/05/2023 – Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro 
do Amarante (CONTRATANTE); Patrícia Fernandes Mota 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8141F7F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão 
Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação 2023.04.18.02/DL/PMC – Objeto: Locação de imóvel de 
porte adequado a alocar as funcionalidades da Farmácia do 
Município de Croatá/CE – Favorecido: Sra. Francisca Erlene 
Otaviano da Silva, inscrito no CPF nº: 524.060.751.68 – Valor 
mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais) - valor global: R$ 9.600,00 
(nove mil e seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 
24, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
  

                            

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