DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza– CE, no dia 24 de 
maio de 2023 para transportar a Secretária da Saúde, Rita De Cassia 
Lopes Matos e a Diretora do Serviço de Enfermagem, Regina Claudia 
Albuquerque Melo, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria 
de Saúde de Groaíras na Alternativa Consultoria em relação aos 
convênios do município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 24 de maio de 2023. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:EF896492 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 129/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 - 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - 
CE, no dia 25 de maio de 2023 para transportar os pacientes, 
Raimundo Berto Alves para o Hospital Geral Dr. Waldemar 
Alcantara, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clínica 
Omnimagem e trazer de alta médica Lucia Celia Gomes Ximenes do 
Hospital Dionísio Lapa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 24 de maio de 2023. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 017/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:38BD69FA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0205-2301/09-
SECULT 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
PE/070722/01/SECULT– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA 
EVENTOS 
DIVERSOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE _ Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude – 
Contratado: J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 
18.866.411/0001-20– Valor: R$ 177.428,57 (cento e setenta e sete mil 
quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). – Data 
da Assinatura do Contrato: 02/05/2023 – Vigência: 02/05/2023 até 
31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATADO) 
Paulo Henrique Bezerra Pinto. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3A478C26 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0205-2302/09-
SECULT 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
n.º 
PE/070722/01/SECULT – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E APARELHAMENTOS PARA 
EVENTOS 
DIVERSOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. - Contratante: Secretaria da Cultura e Juventude – 
Contratada: 
P.A.C. 
PLUS 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
24.730.537/0001-75– Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). 
– Data da Assinatura do Contrato: 02/05/2023 – Vigência: 02/05/2023 
até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Pedro Antônio da Costa Rocha de Oliveira, 
(CONTRATADO)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FB5FD8DE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO