DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
REDENOMINA 
A 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
INFANTIL E FUNDAMENTAL LUIS GONZAGA 
LOPES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL 
LUIS 
GONZAGA 
LOPES, 
NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Infantil e Fundamental LUIS GONZAGA LOPES, localizada 
neste município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de 
dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 
19 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL LUIS GONZAGA 
LOPES. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8A1A08E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°26/2023 
 
REDENOMINA 
A 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
MANOEL 
BNDEIRA 
DE 
MOURA 
PARA 
ESCOLA 
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MANOEL 
BANDEIRA DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Infantil e Fundamental MANOEL BANDEIRA DE MOURA, 
localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.311/2019, de 03 
de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 
04 de setembro de 2019, que passa a denominar-se ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MANOEL BNDEIRA 
DE MOURA. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:449A6C9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°27/2023 
 
REDENOMINA 
A 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
INFANTIL E FUNDAMENTAL MARGARIDA 
MARIA MARQUES PARA ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL MARGARIDA MARIA 
MARQUES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Infantil e Fundamental MARGARIDA MARIA MARQUES, 
localizada neste município, criada pelo Decreto nº 1.357/2020, de 17 
de setembro de 2020, que passa a denominar-se ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL MARGARIDA MARIA 
MARQUES. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:24BE2F95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°28/2023 
 
REDENOMINA 
A 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
TEIXEIRA LOPES PARA ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS 
TEIXEIRA 
LOPES, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Fundamental Francisco de Assis Teixeira Lopes, localizada 
neste município, criada pelo Decreto nº 1.427/2021, de 15 de 
dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 
15 de dezembro de 2021, que passa a denominar-se ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DE ASSIS 
TEIXEIRA LOPES. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023.