DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Fundamental FRANCISCO JOSÉ FEITOSA, localizada neste 
município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 
2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de 
dezembro 
de 
2017, 
que 
passa 
a 
denominar-se 
ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JOSÉ 
FEITOSA. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BE5B16FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°22/2023 
 
REDENOMINA 
A 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
SILVESTRE 
FERNANDES DE MESQUITA PARA ESCOLA 
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SILVESTRE 
FERNANDES DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Infantil e Fundamental SILVESTRE FERNANDES DE 
MESQUITA, localizada neste município, criada pelo Decreto nº 
720/2001, de 26 de outubro de 2021, que passa a denominar-se 
ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL SILVESTRE 
FERNANDES DE MESQUITA. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2260CDF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°23/2023 
 
REDENOMINA 
A 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL JOSÉ FLORÊNCIO SOARES 
PARA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
TEMPO 
INTEGRAL JOSÉ FLORÊNCIO SOARES, NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Fundamental JOSÉ FLORÊNCIO SOARES, localizada neste 
município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de dezembro de 
2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 19 de 
dezembro 
de 
2017, 
que 
passa 
a 
denominar-se 
ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FLORÊNCIO 
SOARES. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4535805A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°24/2023 
 
REDENOMINA 
A 
ESCOLA 
DE 
ENSINO 
INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO EUFRÁZIO 
FILHO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL 
JOÃO 
EUFRÁZIO 
FILHO, 
NO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição 
Municipal e demais legislações pertinentes e CONSIDERANDO a 
necessidade de redenominar a escola neste ato indicada, em face da 
ampliação de suas atividades, com o atendimento da comunidade 
estudantil, no que concerne à Educação em Tempo Integral, 
aumentando a possibilidade de universalização deste ensino, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica redenominada, na estrutura organizacional da Secretaria 
Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte-CE, a Escola de 
Ensino Infantil e Fundamental JOÃO EUFRÁZIO FILHO, localizada 
neste município, criada pelo Decreto nº 1.226/2017, de 18 de 
dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município no dia 
19 de dezembro de 2017, que passa a denominar-se ESCOLA 
MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO EUFRÁZIO 
FILHO. 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 24 
de maio de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:858BDCE4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°25/2023