DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BDBBD32F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2023 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2023 
  
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ. 
  
CONTRATADA: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA - EPP, 
INSCRITA NO CNPJ N° 27.975.551/0001-27. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 87.256,89 (OITENTA E SETE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS), REFERENTE AO LOTE 01. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE GONÇALVES NOVA 
DA COSTA, CPF N° 029.555.641-25. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HÉLIO 
FERNANDES 
REBOUÇAS, 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE MAIO DE 
2023. 
  
ICAPUÍ - CE., 19 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:95E09291 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2023 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2023 
  
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ. 
  
CONTRATADA: 
COMERCIAL 
BARRETO 
LTDA 
- 
ME, 
INSCRITA NO CNPJ N° 63.492.565/0001-53. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 24.421,85 (VINTE E QUATRO MIL 
QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS), REFERENTE AOS LOTES 02 E 04. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SÍLVIO ROBERTO DE SOUZA 
BARRETO, CPF N° 235.875.983-04. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HÉLIO 
FERNANDES 
REBOUÇAS, 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE MAIO DE 
2023. 
  
ICAPUÍ - CE., 19 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:EB360850 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2023 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2023 
  
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ICAPUÍ. 
  
CONTRATADA: 
COSTA 
LIMA 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 
44.515.147/0001-90. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), 
REFERENTE AO LOTE 03. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO FRANCISCO DA 
COSTA LIMA, CPF N° 797.264.373-34. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HÉLIO 
FERNANDES 
REBOUÇAS, 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE MAIO DE 
2023. 
  
ICAPUÍ - CE., 19 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:E1149773 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA DE OPERAÇÃO 
 

                            

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