DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:CCB107A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Município de Icó, através Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania, torna público o extrato do CONTRATO N.º 12.01/2022-
DA, resultante da Dispensa de Licitação N.º 12.01/2022-DA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E CIDADANIA 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E 
CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ICÓ. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência até 05 de Outubro de 2023. 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) 
  
CONTRATADO(A): Sandra de Cassia Batista Pinheiro 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Arthur Bezerra Barros 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Outubro de 
2022. 
  
Icó/CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS  
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Segurança Pública e 
Cidadania 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:1BB09189 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 
2023.04.04.02. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços (Processo 
Carona), junto a Secretaria da Fazenda, da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-Ce, cujo objeto é a aquisição de material de construção, para 
atender as necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, 
conforme quantidades e especificações informadas em ofício. A 
Superintendente da FUSPI CONVOCA a empresa J. M. UCHOA 
JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, 
para assinatura de Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias 
úteis. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis. Em 24 de 
maio de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3D14667E 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública de Iguatu. Extrato de Termo de Ratificação. Processo: 
PC-2023.04.04.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 
7.892/2013 e Decreto Municipal nº 037/2017. Objeto: Adesão à Ata 
de Registro de Preços (Processo Carona), junto a Secretaria da 
Fazenda, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, cujo objeto é a 
aquisição de material de construção, para atender as necessidades da 
Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme quantidades e 
especificações informadas em ofício. Contratada: J. M. UCHOA 
JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ 46.730.051/0001-70. Valor Global: 
R$ 154.877,88 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e 
sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 
2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo 
dos Reis – Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 24 de maio de 2023, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9C0067E0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1181/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora 
ANA PAULA JOSUE BANDEIRA PEIXOTO, inscrita no CPF Nº: 
824.232.373-91 e RG Nº: 20161880279 matrícula Nº: 62241, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, 
lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:52503B67 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1182/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora 
DEBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrita no 
CPF Nº: 023.426.573-66 e RG Nº: 2000029168857 matrícula Nº: 
44472, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, lotada na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2023.