DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O 
FUNCIONAMENTO DO KOKA MIL CASA SHOW, INSCRITO 
NO CNPJ N° 31.675.880/0001-20, TENDO COMO RESPONSÁVEL 
A SRA. FRANCISCA NEURIMAR DA SILVA, INSCRITA NO 
CPF Nº 011.189.383-64, LOCALIZADO NO CORREDOR DA 
BARRA GRANDE, ICAPUÍ-CE. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3744DD71 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 
GLAUCIO FERREIRA, ICAPUI-CE. OBRA DE UTILIDADE 
PUBLICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. REFERENTE AO 
PROCESSO 036/2018.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3A361D68 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 
LOCALIZADAS NA NOVA BELEM, ZONA RURAL, ICAPUI-CE. 
OBRA DE UTILIDADE PUBLICA E BAIXO IMPACTO 
AMBIENTAL. REFERENTE AO PROCESSO 040/2018. ESSA 
LICENÇA ABRANGE AS SEGUINTES RUAS: RUA NOVA 
BELEM 01; TRAV. NOVA BELEM 02.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0B60B0D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04.002/2023-PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município 
de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.002/2023-PE, do tipo 
menor preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTINA 
PARA PALCO DESTINADO AO TEATRO MUNICIPAL DE ICÓ, 
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CULTURA 
E 
TURISMO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08hs:00min do dia 25/05/2023; 2. Fim do 
recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 07/06/2023; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do 
dia 07/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 
09hs00min do dia 07/06/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, 
s/n,1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone 
(88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações 
www.tce.ce.gov.br. 
  
ICÓ (CE), 24 de maio de 2023. 
  
PETRUS BARBOSA DE LIMA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:71BCA54B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria da Educação do Município de Icó – CE torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação 
Nº 13.04.2023-DL 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação do 
Município de Icó - CE; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.03.12.361.0231.2.043.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE VENTILADORES DE PAREDE, 50 
CM, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: MOISES PINHEIRO LIMA- ME 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICÓ; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.355,00 (Dezessete mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais). 
  
Icó - CE, 11 de Maio de 2023 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL 
Ordenadora de DEspesas da Secretaria da Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:D5A6908A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da 
Dispensa de Licitação Nº 22.02.2023 DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria De Desenvolvimento 
Urbano E Infraestrutura Município de Icó-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 22.22 04.122.0037.2.090.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: nº 3.3.90.40.00 nº 4.4.90.52.00 nº 
3.3.90.30.00 nº 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
MANUTENÇÃO 
DE 
COMPUTADORES 
E 
IMPRESSORA, CONFIGURAÇÃO DE REDE E AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTO/PERIFERICOS DE INFORMÁTICA DE USO DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023; 
  
CONTRATADA: FRANCISCO ALDAIR DE BRITO 89346955368; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E INFRAESTRUTURA MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO 
ALMEIDA DOS SANTOS; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.213,00 (nove mil, duzentos e treze reais) 
  
Icó - CE, 10 DE MAIO DE 2023. 
  
RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS  
Ordenadores de Despesa  
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura  
Município de Icó -CE