DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00 
(Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
Pessoa 
Física). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal).  
  
Em 14 de abril de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D790730E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
PNEUS CANTEIROS -EIRELI, com sede à Rua Iaiá Viana de 
Lucena, nº 50, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63507-020, inscrita no 
CNPJ nº 01.739.141/0001-93, neste ato, representada pelo senhor, 
Francisco Alves de Lucena, Representante Legal. Vencedor dos lotes 
01, 02, 03 e 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.03.28.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018, o Decreto Municipal 037/2017. Termo de 
Contrato nº: 2023.05.22.01- PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços 
para aquisição de pneus, baterias, lubrificantes e óleos, para veículos 
automotores pertencentes à frota da Secretaria de Saúde do Município 
de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades constantes no 
termo de referência. Valor Global Registrado: R$ 1.424.675,06 (um 
milhão quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco 
reais e seis centavos). Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. 
Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 
2023. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde); 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.305.0009.2.027 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), no Elemento 
de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 22 de maio de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:18AF0D98 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa física: Abdoral Carvalho da Silva, com 
residência à Rua José Leal Lima Verde, n° 137, Bugi, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.501-020, inscrito no CPF sob o nº 028.756.403-72, aqui 
denominado de “Locador”, como a seguir discrimina: 
  
Processo: Dispensa de Licitação nº 2019.05.22.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela 
Locatária. Contrato: 2019.05.24.01. Objeto: Locação de 01 (um) 
imóvel urbano para instalação e funcionamento do Centro de 
Reabilitação Física de Iguatu, situado na Rua Coronel Virgílio 
Correia, nº 496, CEP. 63.500-000, Centro, Iguatu-Ce. Prorrogação: 
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10 de maio de 2023. Vigência: 
De 23 de maio de 2023 até 23 de maio de 2024. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). 
  
Em 10 de Maio de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EB0BA696 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico-2023.04.26.01-PMI/SMS. Objeto: 
Contratação de serviços complementares de exames laboratoriais, para 
atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), 
oriundos das Unidades Básicas de Saúde do município de Iguatu-Ce, 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. A 
Secretaria de Saúde convoca a empresa vencedora do certame para 
assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias, conforme 
item 11.2.1 do edital. Empresa: LABORATÓRIO CLÍNICO 
JOÃO ALVES BEZERRA - LTDA, CNPJ 07.811.391/0001-73, 
vencedora da Licitação. Edital Item 11.4: Se o adjudicatário, (...) 
injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado 
outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, 
após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e 
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem 
prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações 
legais. Em 24 de maio de 2023.  
  
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES – 
Secretária Municipal de Saúde.  
  
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DC9A379D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.04.18.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais 
ortopédicos, cadeiras de rodas, moveis e equipamentos hospitalares, 
de responsabilidade da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca as empresas 
vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços 
no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. 
Empresas: 01. Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 74.068.008/0001-26, vencedora do lote: 01; 02. Prohospital 
Comércio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, 
vencedora dos lotes: 02, 03 e 04; 03. Dentemed Equipamentos 
Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, 
vencedora do lote: 05; 04. Brumed Comércio Atacadista e 
Manutenção de Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 31.770.650/0001-40, vencedora do lote: 06; 05. Gigante 
Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.050.321/0001-17, 
vencedora do lote: 07; 06. Maxxi Distribuidora de Medicamentos 
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, 
vencedora do lote: 08; e 07. Cralab Saúde Atacado LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 09.632.818/0001-00, vencedora do lote: 09. Edital Item 
12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-se à 
assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada 
a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da 
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, 
celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e 
das demais cominações legais. Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 24 de maio de 2023. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.