DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora SOCORRO MARA BARROS
CIPRIANO OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 930.257.933-68 e RG
Nº: 302235196, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Diretor do Departamento Administrativo – código CNP–2, com
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de
2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BD038240
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1190/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o servidor KENNEDY VIEIRA FERREIRA
inscrito no CPF Nº: 820.593.493-20 e RG Nº: 20191911687, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do
Departamento de Defesa – código CNP–1, com lotação na Secretaria
da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de
2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8E81579D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1191/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº
3.035 de 29 de Março de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora JACIRA INACIO DE ARAUJO
CARDOSO inscrita no CPF Nº: 033.331.543-07 e RG Nº:
2004029148441, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador das Ações da Defesa Civil – código CNI–1, com lotação
na Secretaria da Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de
2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:97046B27
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de
Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
Credenciado: Laboratório Clínico João Alves Bezerra - Ltda, inscrito
no CNPJ sob o n° 07.811.391/0001-73, com sede à Rua Dr. João
Pessoa, n° 522, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-092, neste ato
representado
pelo
senhor
Sergio
Pinheiro
Alves,
diretor
administrativo.
Processo nº: Credenciamento por Chamamento Público nº
2023.04.25.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 25 da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, dada pela inviabilidade de
competição. Termo de Contrato nº: 2023.05.23.01-PMI/SMS.
Objeto: Contratação de laboratório de análise clínica para prestação
de serviços de coleta e realização de exames laboratoriais de pacientes
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos de
acordo com valores da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de
acordo com especificações e quantidades constantes no termo de
referência, anexo I do edital. Valor Mensal: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Data de Assinatura: 23 de maio de 2023. Vigência: por 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da lei federal
n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa
Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária
Municipal de Saúde). Em 23 de maio de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DBDBB9F8
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação
de Prazo) firmado com a pessoa física: Maria Bezerra Rodrigues
Pinheiro, inscrita no CPF n° 066.770.532-53, como a seguir
discrimina:
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2022.02.04.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.04.14.01. Objeto:
Locação de 01 (um) imóvel rural, situado na Vila Penha, nº 500, Cep:
63500-570, Iguatu-Ce, destinado ao funcionamento da Unidade
Básica de Saúde (UBS), para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme avaliações de preços de
mercado em anexo e especificações técnicas contidas no termo de
referência. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10
de abril de 2023. Vigência: De 14 de abril de 2023 até 14 de abril de
2024. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção
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