DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Art. 1º - Conceder a Servidora Antônia Bezerra de Souza, uma diária 
reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9FC60DE4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 998 DE 08 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de maio de 
2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente no 
cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social, para a Cidade de 
Fortaleza, para participar do seminário alusivo ao dia Nacional de 
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes, que será realizado no auditório da Universidade do 
Parlamento Cearense. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A1ED79A9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 994 DE 08 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de 
maio de 2023, pelo Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo 
Mesquita, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação ll, 
pertencente ao Gabinete da Prefeita, que acompanhará a Prefeita 
Municipal, para a Cidade de Fortaleza, que realizará visita na 
Coordenadoria de Obras Urbanas e reunião com Assessor Especial de 
Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar de assuntos de 
interesse do município. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo 
Mesquita, duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0E99E49A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 993 DE 08 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de 
maio de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo 
de Secretaria Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, que 
acompanhará a Prefeita Municipal, para a Cidade de Fortaleza, que 
realizará visita na Coordenadoria de Obras Urbanas e reunião com 
Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar 
de assuntos de interesse do município. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, duas diária 
reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6E651104 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 992 DE 08 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de 
maio de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente 
no cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, 
para a Cidade de Fortaleza, para realizar visita na Coordenadoria de 
Obras Urbanas e reunião com Assessor Especial de Assuntos 
Municipais da Casa Civil, para tratar de assuntos de interesse do 
município. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, duas 
diárias reduzida no valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta 
reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:57AA8DDC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1026 DE 19 DE MAIO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Jose Claudio Fernandes Teixeira 
(DIGITADOR); matrícula: 010105988, em razão de estar executando 
atividades que exigem domínio de informações de caráter sigiloso, 
aperfeiçoamento técnico continuo para o exercício profissional 

                            

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