DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE
TRABALHOS RELEVANTES:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
GEOVANI DE SOUZAFERNANDES
067.945.173-02 Assessor Jurídico 70% (setenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FA912BD1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 596/GP/2023

PORTARIA NO 596/GP/2023

DESIGNA SEM ÔNUS OCUPANTE DO CARGO
DE
SECRETÁRIA
EXECUTIVO
DOS
CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR SEM ÔNUS a Sra. MARIA DAS GRAÇAS
DA SILVA, CPF: 694.034.813-15, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIA
EXECUTIVO
DOS
CONSELHOS,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2E88E8BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 599/GP/2023

PORTARIA NO 599/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA E.E.F.
EDSON
OLEGÁRIO
DE
SANTANA,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. CICERA NATALIA SANTOS DE
ALMEIDA,
CPF:020.211.093-13,
para
exercer
o
cargo
de
ASSESSORA
ADMINISTRATIVA,
DA
E.E.F.
EDSON
OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:FDB9C314

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 600/GP/2023

PORTARIA NO 600/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. REGINALDO TEIXEIRA SOARES, CPF:
305.830.778-03, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE
ESCOLAR REGIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:5AE5BA4C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 602/GP/2023

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 602/GP/2023

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO
DE TRABALHOS RELEVANTES DURANTE
ESSE
MÊS
DE
MAIO,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.