DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO a
previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de
2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela
execução de trabalhos relevantes;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE
TRABALHOS RELEVANTES DURANTE ESSE MÊS DE MAIO:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
ÍCARO COSTA DE SALES
055.127.853-62
Veterinário
70% (setenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 22 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:7AEB63D1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 610/GP/2023

PORTARIA NO 610/GP/2023

EXONERA A PEDIDO PSICÓLOGA DO CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(CRAS), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO A SRA. FRANCISCA AIANA
YRIS DE LUCENA BARRETO, CPF: 024.681.693-79, DO
CARGO DE PSICÓLOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(CRAS),
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI:

Art. 2º - Esta Portaria retroage a 12/05/2023, entrando em vigor na
data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:42B2CB87

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 611/GP/2023

PORTARIA NO 611/GP/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA PROFESSOR
EDUCAÇÃO
BÁSICA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:
Art.
1º
-
EXONERAR
POR
APOSENTADORIA
o
Sr.
FRANCISCO MORAIS SAMPAIO, CPF: 116.279.563-87, do
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de maio de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8F2D23EB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº
2023.03.17.03/GAB. Partes: o Município de Mauriti, através do
Gabinete do Prefeito e a empresa LUCENA TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO DEMUTRAN,
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA COSTA, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. MOTIVO:
Alteração da razão social e endereço. Mauriti/CE, 15 de maio de
2023.
Assina
pela
CONTRATANTE:
JOSÉ
HENRIQUE
CARNEIRO, assina pela CONTRATADA: GLADSON ERIKO
CRUZ MEDEIROS.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7E63D15D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
RATIFICAÇÃO. Processo Administrativo de Adesão - Carona nº
001/2023-SEINFRA, em decorrência da adesão da Ata de Registro de
Preços nº 2909/2022-SEINFRA, gerenciada pela Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos de Barroquinha/CE, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 2022.08.09.01/PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, junto a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa Detentora:
D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - ME- CNPJ
Nº 19.698.790/0001-59. Valor aderido: (R$ 437.757,00). Ratifico a
adesão na forma da Lei.

Mauriti/CE, 24 de maio de 2023.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C83D885D