DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 001/2023 - CMMN, 
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 
DESTINADO À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, 
com registro de CNPJ Nº 20.050.329/0001-74. 
  
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇÃO 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO PARA: ÓLEO DIESEL S-10 R$ 6,12 (Seis 
Reais e Doze Centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCIA COM A ALÍNEA “D”, INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BATISTA CUNHA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE MAIO DE 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:1DECF355 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL 
LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA (DECARTÁVEIS), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVEEDUCAÇÃO 
BÁSICANTUDE 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 14.754,08(QUATORZE MIL E SETECENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE MAIO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A322E571 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADAS: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA PRESBITERO JOÃO GOMES 
PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.512.270/0001-75 (VENCEDORA DOS LOTES V E 
IX); EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, COM SEDE RUA 
HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
43.480.473/0001-46 
(VENCEDORA DO LOTE VII); J.L DA COSTA ESTEVAM ME, 
COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, 
LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
32.216.752/0001-80 (VENCEDORA DOS LOTES I, II, III, IV, VI E 
VIII). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 
10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023-DIVERSAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
1.969.999,96; DO VALOR DO LOTE II: R$ 103.198,70; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 104.799,54; DO VALOR DO LOTE 
IV: R$ 391.099,92; DO VALOR DO LOTE V: R$ 174.900,00; DO 
VALOR DO LOTE VI: R$ 87.697,88; DO VALOR DO LOTE 
VII: R$ 89.990,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 690.000,00; 
DO VALOR DO LOTE IX: R$ 118.125,00; DO VALOR 
GLOBAL: R$ 3.729.811,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E 
VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS). DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
ME; ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE MAIO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:53157464 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL