DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA ME, COM SEDE À RUA
JOAQUIM CHAGAS FILHO, N° 247, CENTRO, MORADA NOVA,
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.15.135.365/0001-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA
JURIDICA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
(VESTUARIO),
O
PRIMEIRO
VISA
A
IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO
DESEMPENHO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,
POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A
DESCOBERTA
DE
NOVOS
TALENTOS;
O
SEGUNDO
CONTRIBUIÁ
PARA
IDENTIFICAÇÃO
DOS
COLABORADORES JUNTO AOS SETORES DA SECRETARIA,
DISTINGUINDO AS FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS
EDUCACIONAIS
A
SEREM
DESENVOLVIDOS,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, E, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 170.992,80 (CENTO E SETENTA
MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12 361 0231
2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA / CÍCERA EUDASIA ALVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:6FA592A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: F
MAIA DE OLIVEIRA - ME, COM SEDE À RUA JOÃO
RICARDO DA SILVEIRA, Nº 214, BAIRRO ALTO SÃO
FRANCISCO, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 18.089.849/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA
AQUISIÇÃO
DE
BENS
DE
CONSUMO
(MATERIAL
ESPORTIVO), O PRIMEIRO VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ALTO DESEMPENHO AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSSIBILITANDO
UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E A DESCOBERTA DE
NOVOS TALENTOS; O SEGUNDO CONTRIBUIÁ PARA
IDENTIFICAÇÃO
DOS
COLABORADORES
JUNTO
AOS
SETORES
DA
SECRETARIA,
DISTINGUINDO
AS
FUNCIONALIDADES DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS A
SEREM DESENVOLVIDOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
E,
EM
CONFOMIDADADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO
VALOR GLOBAL LOTE I: R$ 142.492,62 (CENTO E
QUARENTA DOIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E
DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO
E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON
SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO MAIA DE OLVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F601A24B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2023-SESA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DOS
DIVERSOS
SETORES
DO
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
07.06.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:31EDDE68

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210687 -
SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DEPUTADO TEÓFILO ANDRADE
GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO VARZANTES, ZONA
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS,