DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publique-se. 
  
Penaforte – CE, 02 de Maio de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BAEC605E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.04.18.04 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.04.18.04, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA 
MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA 
CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, 
possuindo o seguinte vencedor, a saber: ANA MARIA GOMES 
PLANZO 03703862300, CNPJ Nº 26.715.030/0001-78, com o valor 
global R$ 12.000,00 (Doze mil reais). 
 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
  
Publique-se. 
  
Penaforte – CE, 02 de Maio de 2023. 
  
ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7380F4AF 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2023/05.18.2 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de 
Penaforte torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
da Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2023-SECULT; 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0017.2.024 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO 
DA 
BANDA 
‘‘FABINHO 
TESTADO’’ 
QUE 
OCORRERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023 EM PRAÇA 
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO DE 2023 
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de Dezembro de 2023 
CONTRATADA: FT SHOWS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALBERTO 
SALOMÃO 
CAVALCANTI SIMÕES 
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) 
  
Penaforte (CE), 23 de Maio de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO- 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:E73BE4ED 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
006/2023-SECULT 
 
O Município de Penaforte, através da Secretaria da Cultura e Turismo, 
faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de 
licitação, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria da Cultura e Turismo 
Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.024, elemento de 
despesa 3.3.90.39.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
ARTÍSTICO 
DA 
BANDA 
‘‘CIEL 
RODRIGUES’’ 
QUE 
OCORRERÁ NO DIA 31 DE MAIO DE 2023 EM PRAÇA 
PÚBLICA DURANTE OS FESTEJOS DO MÊS DE MAIO DE 2023 
DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE. 
FAVORECIDO: ADIMINISTRAÇÃO MIDIAS BRASIL LTDA 
VALOR GLOBAL: 40.000,00 (Quarenta mil reais). 
  
Penaforte (CE), 24 de Maio de 2023. 
  
DIEGO FERREIRA ÂNGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:365C3E27 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.04.18.01 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.04.18.01, que trata da PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COM 
REPOSIÇÃO DE TINTAS E TONNERS PARA ATENDER A 
DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, 
possuindo o seguinte vencedor, a saber: ROMARIO BARBOSA DE 
SANTANA 05699257381, CNPJ Nº 43.817.033/0001-31, com o 
valor global R$ 48.360,00 (Quarenta e oito mil, trezentos e 
sessenta reais). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
  
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
  
Penaforte – CE, 02 de Maio de 2023. 
  
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:F07A4042 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.04.18.02 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 2023.04.18.02, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA COPIADORA 
MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA 
CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, possuindo o 
seguinte vencedor, a saber: ANA MARIA GOMES PLANZO 
03703862300, CNPJ Nº 26.715.030/0001-78, com o valor global R$ 
36.000,00 (Trinta e seis mil reais). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.