DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230284 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.09.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação dos 
serviços de videomonitoramento para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.59, no 
valor de R$ 19.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:AC74BFB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 011/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar do 2º Encontro Regional da APDMCE. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Boa Viagem/CE, Ifce na data 26/05/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 24 de maio de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio dos Santos Souza 
Código Identificador:F060095E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.03.28.01 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS N. 2023.03.28.01 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Piquet Carneiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais 
comunica: Fica revogado o PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.03.28.01 nos termos do artigo 49, caput da Lei 
8.666/93 pelas razões de interesse público. Informações que julgarem 
necessárias poderão ser feitas pelo fone 88 35161800, no horário das 
08:00 as 11:00 horas.  
  
Piquet Carneiro, 25 de maio de 2023. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Preseidente. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1B29C441 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01/2023/PC-CMQ 
  
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS: 027/2022/SRP.01 e 
027/2022/SRP.02. 
  
VIGÊNCIA DAS ATAS: 22/07/2022 a 22/07/2023. 
  
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 027/2022. 
  
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Assistência Social, 
Trabalho e Empreendedorismo do Município de Quiterianópolis - CE. 
  
ORGÃO ADERENTE: Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE. 
  
OBJETO: ADESÃO AS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 
027/2022/SRP.01 
E 
027/2022/SRP.02 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
A 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIAS: 
01.01.00.01.031.0101.2.001.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. 
  
FORNECEDORES: MONTEREY COMERCIAL LTDA - ME, 
CNPJ: 00.543.669/0001-20, detentora da de Registro de Preços Nº 
027/2022/SRP.01, VALOR TOTAL: R$ 18.920,90 e STATUS 
COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, 
CNPJ: 45.017.568/0001-53, detentora da de Registro de Preços Nº 
027/2022/SRP.02, VALOR TOTAL: R$ 22.230,30. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 41.151,20 (Quarenta e um 
mil, cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). 
  
Quiterianópolis - CE, 24 de maio de 2023. 
 
ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS 
Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis 
Publicado por: 
Antonio Agenildo Goncalves de Melo 
Código Identificador:14487F42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 021/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS