DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 24 de maio de 
2023. 
  
JOSÉ MARIA MENDES LEITE 
Prefeito do Município de Pindoretama 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:7205D61A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230374 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230374 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.04.17.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ ELICLER ALVES VIDAL-ME 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
Material 
de 
Limpeza, 
Higienização, Copa e Cozinha para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias Municipais, com participação exclusiva de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 199.023,00 (cento e noventa e nove 
mil, vinte e três reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 199.023,00, Exercício 2023 
Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do 
CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 199.023,00, Exercício 2023 
Atividade 1102.082440222.2.116 Apoio a Gestão do IGD SUAS , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 176.290,00, Exercício 2023 
Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
176.290,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 176.290,00, 
Exercício 2023 Atividade 1102.082440225.2.120 Manutenção dos 
Serviços de Fortalecimento de Vínculos - SCFV , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.22, no valor de R$ 175.670,00, Exercício 2023 Atividade 
1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB 
Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 176.290,00, Exercício 2023 
Atividade 1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira 
Infância no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
176.290,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
187.604,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 187.604,00, Exercício 2023 
Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
187.604,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123610541.2.017 Manutenção da Rede de Ensino Fundamental , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 187.604,00, Exercício 2023 
Atividade 0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da 
Secretaria Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
187.604,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
183.383,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 183.383,00, 
Exercício 2023 Atividade 0601.101220637.2.050 Gerenciamento e 
Manutenção de Casas de Apoio , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor 
de 
R$ 
187.604,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 187.604,00, 
Exercício 2023 Atividade 0801.181220112.2.081 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 157.843,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:0B9AD6FE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230285 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230285 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.09.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação dos 
serviços de videomonitoramento para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.59, no valor de R$ 31.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Março de 2023 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:8426E6FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230284 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.01