DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 16.006/2023-PE, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é Contratação de serviço de capacitação e qualificação dos
profissionais, conselheiros e gestores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, através de um conjunto de capacitações, na
perspectiva da prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e
benefícios aos usuários da Política de Assistência Social, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do
município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento
das propostas: das 08hs00min do dia 25/05/2023; 2. Fim do
recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 07/06/2023; 3.
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do
dia 07/06/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às
09hs00min do dia 07/06/2023, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:
www.tce.ce.gov.br.
Quixadá-CE, 23 de maio de 2023.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:88ACDA1D
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
TERMO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Quixadá/Ce, no uso de suas
atribuições legais, considerando a necessidade de alterações no edital,
resolve ADIAR o processo licitatório de Concorrência Pública nº
07.001/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em construção civil, para executar projetos de pavimentação em pedra
tosca, em diversas ruas no município de Quixadá/Ce, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce, passando a data de
realização do certame para o dia 26/06/2023, às 09h:00min. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce e nos sites:
www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br.
Quixadá-Ce, em 23 de maio de 2023.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Presidente da CPL
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:71679839
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 04.05.003/2023
PORTARIA Nº 04.05.003/2023
DESIGNAR
SERVIDOR(A)
PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR EXECUÇÃO DE
CONTRATOS.
O(A) SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o(a) senhor(a) ANTONIA NEILA PINTO AIRES,
nomeado(a) no cargo de Coordenador do Núcleo de Gestão de
Pessoas, matrícula 923437, para exercer a função de Gerente de
Contrato de responsabilidade da Secretaria de Saúde, com a
finalidade de cumprir o que reza o Artigo 67 da Lei 8.666/93, quer
seja, a fiscalização da execução dos contratos de serviço, bem como
atesto de Notas Fiscais de serviços da Secretaria de Saúde derivados
de procedimento licitatório;
Art. 2º - Determinar que o fiscal designado deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, e,
submeter a seus superiores, em tempo hábil, as decisões e
providências que ultrapassam a sua competência, nos termos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços pela
CONTRATADA, em conformidade com o objeto contratual;
III- Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais
relativas aos serviços prestados, observando a conformidade das
mesmas, antes de encaminhar para trâmites de liquidações e
pagamentos.
IV – Essa portaria não gerará ônus a Prefeitura de Quixadá.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogados as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Maio de 2023.
_______________________
Secretário(a) de Saúde
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:6298185C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2023.05.12.1.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.2023.05.12.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e a empresa WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de
limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$
39.510,50 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta reais e setenta
centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários:
Guilherme Macedo Silva e William Sales da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:473D60E8
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2023.05.12.2.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº.2023.05.12.2.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambientee a empresa WS
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.
46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de material de limpeza para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 40.301,60 (quarenta mil trezentos e um reais e sessanta
centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários:
Francisco Silva Lima e William Sales da Silva.
Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023.
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