DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:0883C6DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 2023.05.12.3.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº.2023.05.12.3.Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude e a empresa WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ n. 46.385.061/0001 - 15. Objeto: Aquisição de 
material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de 
Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 39.168,80 (trinta e nove mil cento e sessenta e oito reais 
e oitenta centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2023. 
Signatários: Ailton Fernandes da Silva e William Sales da Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:A7D614B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.2 
 
Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) –Tomada 
de Preços nº 2023.03.29.2 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2023.03.29.2, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora 
– 
VENANCIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
URBANISMO, por apresentar os melhores preços. Empresas 
desclassificadas: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - 
ME, 
JOSÉ 
URIAS 
FILHO 
EIRELI 
– 
ME, 
A 
L 
S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – ME, 
NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA LTDA, 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS 
– 
ME, 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
- 
ME, 
IPN 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
AGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA – ME, CONSTRUSER - CONSTRUCAO E 
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA – ME e MONTE 
SIAO EMPREENDIMENTOS LTDA por descumprimento ao item 
4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL 
na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no 
endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 
3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 24 de maio de 2023.  
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:4D46E051 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 
 
Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada 
de Preços nº 2023.03.29.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2023.03.29.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora 
– 
VENANCIO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
URBANISMO, por apresentar os melhores preços. Empresas 
desclassificadas: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI - 
ME, REAL SERVIÇOS EIRELI, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI 
– ME, IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI – ME, J. H. S. SERVICOS E OBRAS 
LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA – ME, 
SARAIVA EMPREEND. E SERVIÇOS EIRELI, NORDESTE 
CONSTRUÇOES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV.EIRELI – ME, 
EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI – ME, CONSTRUSER - 
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 
– ME, T A FRANÇA SERVIÇOS – ME, A L S CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – ME, M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS – ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS 
LTDA – ME, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME, AGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVICOS 
LTDA 
e 
GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP por descumprimento ao item 4.2.2 
do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua 
Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço 
eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 24 de maio de 2023.  
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:8873BEB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1004.01/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS 
LAUDOS TÉCNICOS DE: CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO 
TRABALHO (SST) DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL DA 
PREVIDÊNCIA SOCIAL; ENVIO DOS EVENTOS - LTCAT; 
CARGA INICIAL; EVENTO DE COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE 
DE 
TRABALHO, 
QUE 
POSSEUM 
COMO 
FINALIDADE 
PRINCIPAL A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS FORMULÁRIOS 
UTILIZADOS PARA ENVIO DA CAT E DO PPP, CONFORME 
PORTARIA MPS/MF 26/2023, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.980,00 (dezesseis mil e novecentos e 
oitenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de abril de 2023 a 30 de setembro 
de 2023. 
  
CONTRATADO(A): A GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
AMANDA 
GONÇALVES TOMAZ. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 10 de abril de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração