DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E432C2CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
17.05.001-01/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE. CONTRATADA:CRALAB SAÚDE ATACADO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.632.818/0001-00. OBJETO:
Registro de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e
insumos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no
Termo de Referência. PREGÃO PRESENCIALNº 26.04.001/2023-
PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal
nº 1.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de
30/08/2018, o Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais
normas legais aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura. VALORES: valor global de R$ 298.756,60 (duzentos e
noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos) –DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Representante Legal, José Inácio de Oliveira Filho.
Data da Assinatura da Ata: 17 de maio de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:87B3C2B1

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
17.05.001-02/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE.
CONTRATADA:VIA
MEDICAMENTOS
COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05. OBJETO: Registro de preços
para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos
odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de
Referência. PREGÃO PRESENCIALNº 26.04.001/2023-PMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
VALORES: valor global de R$ 110.380,60 (cento e dez mil e
trezentos e oitenta reais e sessenta centavos) –DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária
da
Saúde.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Representante Legal, Ciro Alencar de Andrade. Data da Assinatura da
Ata: 17 de maio de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:3E8CF603

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
17.05.001-03/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE.
CONTRATADA:SUPREMA
DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
28.820.255/0001-10. OBJETO: Registro de preços para futuro e
eventual aquisições de materiais e insumos odontológicos, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de Referência.
PREGÃO
PRESENCIALNº
26.04.001/2023-PMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
VALORES: valor global de R$ 92.339,86 (noventa e dois mil e
trezentos e tinta e nove reais e oitenta e seis centavos) –DOTAÇÃO:
0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária
da
Saúde.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Representante Legal, Juliana Carolina Zaninelli. Data da Assinatura
da Ata: 17 de maio de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:FEB2C7E2

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
17.05.001-04/2023-PMS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº
07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE. CONTRATADA:X MEDICAL & CLEAN LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.737.194/0001-54. OBJETO: Registro
de preços para futuro e eventual aquisições de materiais e insumos
odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no Termo de
Referência. PREGÃO PRESENCIALNº 26.04.001/2023-PMS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20/09/2019, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº 1.892, de
23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488, de 30/08/2018, o
Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e nas demais normas legais
aplicáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
VALORES: valor global de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais) –DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, e Elemento de Despesa
nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline
Aristides
Martins,
Secretária
da
Saúde.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Representante
Legal,
Isabelle
Cavalcante
Gonçalves. Data da Assinatura da Ata: 17 de maio de 2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:3400E2DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 220523SOSP
ORIGEM......................:
PROCESSO
DE
DISPENSA
N°
10.05.2023.01-CD