DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3214 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
CONTRATADO (A)…: ECOS – EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ N°.............................: 20.784.805/0001-80 
OBJETO.......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL 
(VICINAL), BEM COMO DO SISTEMA DE DRENAGEM DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR 
TOTAL..........: 
R$ 
884.543,64 
(OITOCENTOS 
E 
OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA 
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS EXERCÍCIO: 2023 - 06 – SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: 17.512.0036.1010 – 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SIST. DE 
ESGOT. SANITÁRIO DO MUNICÍPIO; ELEMENTO: 4.4.90.51.00 
– OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO - 
500.0000.00; 17.512.0036.1010 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DE SIST. DE ESGOT. SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
- ELEMENTO: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES- FONTE 
DE RECURSO - 700.0000.00; 26.608.0052.1016 – CONSTRUÇÃO 
E 
REFORMA 
DE 
ESTRADAS 
VICINAIS-ELEMENTO: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES- FONTE DE RECURSO - 
500.0000.00; 26.608.0052.1016 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
ESTRADAS VICINAIS- ELEMENTO: 4.4.90.51.00 – OBRAS E 
INSTALAÇÕES 
- 
FONTE 
DE 
RECURSO 
- 700.0000.00; 
01.06.01.15.451.0053.1005 
– 
PAVIMENTAÇÃO 
DE 
URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - ELEMENTO: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO 
- 500.0000.00; 01.06.01.15.451.0053.1005 – PAVIMENTAÇÃO DE 
URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - ELEMENTO: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO 
- 700.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS SERÁ A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE 
SERVIÇOS, ATÉ O DIA 26/09/2023, CONFORME DECRETO 
2203001/2023 VEDADO A PRORROGAÇÃO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE MAIO DE 2023 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ordenadora de Despesa da Sec. de Obras E Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A90E6133 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO- SAÚDE 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO 
CONTRATO 
N° 
2022.01.04.001, 
RESULTANTE 
DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.09.2021.01-CP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, 
CNPJ Nº 13.566.782/0001-72 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI-CE  
VALOR 
GLOBAL 
DO 
ADITIVO: 
R$ 
941.356,80 
(NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
EXERCÍCIO 
2023: 
ATIVIDADE: 01.16.01.10.122.0002.2.2075- MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CATEGORIA 
ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA 
PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.1002.00- 
RECURSOS ORDINÁRIOS. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE MAIO DE 2023 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Secretaria de Saúde 
CNPJ: 11.431.917/0001-67   
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:EF03A190 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO-GOVERNO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, 
O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
2021.05.25.001, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA, 
EM 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: 
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29.05.2023 A 
29.05.2024, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01.04.122.0002.2002– MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500.0000.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ROBERVÂNIA 
ALVES 
FEITOSA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR. 
SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Desp. do Secretaria de Governo  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:DEC012F4 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIVO- SAÚDE 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.05.25.003, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORAMENTO 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA, 
EM 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: 
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29.05.2023 A 
29.05.2024, 
PODENDO 
SER 
PRORROGADO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 
500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA 
FERREIRA GORGÔNIO CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: 
JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR. SANTANA DO 
CARIRI/CE.