DOMCE 25/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3214

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

ANA CRISITINA FERREIRA GORGONIO CRUZ
Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:046E0A72

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO- EDUCAÇÃO

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA
PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.05.25.002, DECORRENTE DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29.05.2023 A
29.05.2024,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.14.01.12.122.0002.2 035– MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.100100-
RECURSO
ORDINÁRIO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA
PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.
SANTANA DO CARIRI/CE.

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA
Ord. de Desp. da Secretaria de Educação
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:9CAA55B0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO- ASSISTÊNCIA

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.25.0004, DECORRENTE
DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE
ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA
JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.
CONTRATADA:
BONFIM
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
CNPJ
Nº
22.503.041/0001-33.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
29.05.2023
A
29.05.2024,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.15.01.08.122.0002.2057 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00-
RECURSO ORDINÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.
SANTANA DO CARIRI/CE.

ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES
Ord. de Desp. da Sec. de Assistência Social
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:14720F37

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo
n°220510732023, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do
professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Raimunda Neuma
Feitosa das Chagas, matricula: 618, ocupante do cargo de Professor
Especializado 200H-R.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores
de proventos fixados na Portaria n°. 12/2023, de 24 de maio de 2023.

Santana do Cariri/CE, 24 de maio de 2023

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO SAMPAIO SAMUEL
CIDADE WERTON
Diretora Presidente Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE
Portaria n° 0109002/2022-GAB
Publicado por:
Marina Veloso Lioba
Código Identificador:826BFFB7

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo
n°230510752023, RESOLVE conceder Aposentadoria por Idade e
Tempo de Contribuição, em favor do (a) servidor (a) municipal Maria
Penha Soares, matricula: 341, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, nos
termos de art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da
Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores de proventos fixados
na Portaria n°. 13/2023, de 24 de maio de 2023.

Santana do Cariri/CE, 24 de maio de 2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°2405001/2023 DO DIA 24 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R.20, ocupado pelo (a)
servidor (a) RAIMUNDA NEUMA FEITOSA DAS CHAGAS,
matrícula n° 00618, portador (a) do CPF: 195.803.803-25, em virtude
de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do
processo administrativo n°220510732023.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do
mês de MAIO de 2023.