DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 5
PORTARIA N.º 072/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I- CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Exercício
Período
Adriana Maria Pena de Abreu
2021/2022
01/06/2023 à 20/06/2023
Ana Caroline Verçosa Botelho
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Alessandro de Souza e Souza
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Agostinho Pereira Correa 
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Douglas Riker Alencar Cardoso
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Django Sales Ibernom 
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Edna Pereira Gadelha
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Eduardo Pereira Couto
2022/2023
01/06/2023 à 30/062023
Elizete Maria da Silva Afonso
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Floriano Barbosa dos Santos Junior 
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Gisela Tavares dos Santos de Paula 
2022/2023
15/05/2023 à 13/06/2023
Gilmarxe Santana Penaforte
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Gleidivania Sousa dos Santos 
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Irandê Mattos de Oliveira
2022/2023
30/05/2023 à 28/06/2023
Jenira Rodrigues da Silva 
2022/2023
30/05/2023 à 28/06/2023
José Diego Carvalho dos Santos
2021/2022
08/05/2023 à 06/06/2023
José Nilson Coelho Azevedo
2022/2023
01/06/2023 à 15/06/2023
Kaíza Silva de Araújo 
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Maria das Graças Melo dos Santos
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Maria do Perpetuo Socorro Sampaio 
Bessa 
2021/2022
08/05/2023 à 06/06/2023
Mayara Lorely de Oliveira Ribeiro
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Viviane Souza Santana
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
Wellington Barros dos Santos 
2022/2023
01/06/2023 à 30/06/2023
II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:
Servidor
Exercício
Dias
Ana Maria Goes Azedo
2022/2023
30
Francisco Derbley de Araújo Bonates 
2022/2023
30
Maria Antonia Nascimento da Silveira Brito
2022/2023
30
III - TRANSFERIR férias por necessidade de serviço:
Servidor
Exercício
Dias
Everton Franco de Souza 
2022/2023
30
Marcus Vinicius Cruz Antony Hoaegrn
2022/2023
30
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#135485#5#138172/>
Protocolo 135485
<#E.G.B#135487#5#138174>
PORTARIA N° 073/2023-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
I-CONCEDER Licença Especial as servidoras, Iracema Joel da Silva, 
matricula nº 132.976-6 D, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, 
referente ao QUINQUÊNIO de 2011 à 2016, no período de 01/06/2023 à 
29/08/2023. Mariete Alves da Costa, matricula nº 008.565-0 E, cargo 
Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à 2022, 
no período de 01/06/2023 à 29/08/2023. Conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 
de 14 de novembro de 1986.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#135487#5#138174/>
Protocolo 135487
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#135475#5#138162>
EXTRATO Nº 080/2023-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 009/2022-SEAS. Partes: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA, representada pelo Sr. FERNANDO TANNUS NARDUCHI; Objeto: 
O presente termo tem por objeto a renovação de prazo de vigência por mais 
12 (doze) meses, dando continuidade na concessão de benefício durante o 
período da enchente, para beneficiários em situação de vulnerabilidade social, 
alimentar e desabrigados, sob os critérios estabelecidos pela Secretaria de 
Estado da Assistência Social - SEAS; Valor Global: R$ 37.500.000,00; Valor 
Empenhado: R$ 6.000,00; UO: 31101; PT: 08.244.3301.2669.0001; FR: 
1.501.160.0.0000.0000; ND: 33903979; NE: 2023NE0000323; Assinatura: 
03/05/2023; Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024; Processo Administrativo: 
01.01.031101.001696/2023-34-(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 
57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 18 de maio de 2023.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135475#5#138162/>
Protocolo 135475
<#E.G.B#135548#5#138237>
EXTRATO Nº 082/2023-SEAS
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2021-FEAS. Partes: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, e a empresa R P DE SALES EIRELI, 
representada por sua representante legal, o Sr. ROGÉRIO PEREIRA DE 
SALES; Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação de prazo de 
vigência por mais 12 (doze) meses, dando continuidade no fornecimento 
de gêneros alimentícios, para acolhimento de imigrantes venezuelanos 
em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo imigratório por crise 
humanitária, sob gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social do 
Amazonas no município de Manaus; Valor Global: R$ 1.074.101,68; Valor 
Empenhado: R$ 124.133,20; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2145.0011; FR: 
2.660.2450.0000.0000; ND: 33903007; NE: 2023NE0000104; Assinatura: 
19/05/2023; Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024; Processo Administrativo: 
01.01.031101.002152/2023-90-(SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 
57, inciso II, da Lei 8.666/93. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135548#5#138237/>
Protocolo 135548
<#E.G.B#135417#5#138101>
PORTARIA Nº 275/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Maria Paula Soares de Paiva/Colaborador (a); Destino e Período: Novo 
Airão/AM 29/05/2023 a 30/05/2023 ; Alexsandra Ferreira da Silva/Gerente; 
Jimmy Christian Pessoa Maciel/Assessor II; Destino e Período: Novo Airão/
AM 29/05/2023 a 29/05/2023 Objetivo: Apoiar técnicamente o Município 
de Novo Airão, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de 
assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135417#5#138101/>
Protocolo 135417
<#E.G.B#135420#5#138104>
PORTARIA Nº 276/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCICÍCO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Adriano da Silva/Assessor II; Matheus Araújo da Silva/Colaborador (a); 
Destino e Período: Novo Airão/AM 25/05/2023 a 26/05/2023; Objetivo: 
Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Mi-
croempreendedoras -MEI), no Município de Novo Airão, através da 
aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 22 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135420#5#138104/>
Protocolo 135420
<#E.G.B#135427#5#138113>
PORTARIA Nº 280/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS,EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: 
Nome e Cargo: Lilian da Silva Gomes Melo/Colaborador (a); Destino e 
Período: Parintins/AM 14/06/2023 a 17/06/2023 Objetivo: Participação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO