DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 7
e vinte centavos); Valor IPAAM: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
Valor SSP: R$ 14.769.894,00 (catorze milhões, setecentos e sessenta e
nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Planejamento Financeiro:
Custeio: R$ 21.037.184,00 (vinte e um milhões, trinta e sete mil, cento e
oitenta e quatro reais), referente à Nota de Empenho nº: 2019NE000577;
Investimento: R$ 9.015.936,00 (nove milhões, quinze mil, novecentos e
trinta e seis reais), referente à Nota de Empenho nº: 2019NE000578. Fonte
Recurso: Fonte 21 - Recursos Oriundos de Leis ou Acordos Anticorrupção
- Transferências Obrigatórias SIAFI/STN. Vigência: agosto de 2020 a
dezembro de 2023, execução do Plano de Trabalho.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 24 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#135452#7#138138/>
Protocolo 135452
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#135483#7#138170>
RESENHA Nº 29/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário executivo Adjunto.
Período: 19 a 22/05/2023. Destino: S. Antônio do Iça/Itamarati/Guajará/
Pauini/Tapauá. Objetivo: Realizar visitas aos municípios a fim de realizar
reuniões com lideranças políticas eclesiásticas e de pesca, nos municípios.
02. Américo Vespúcio Araújo Junior. Cargo: Colaborador. Período: 22
a 29/05/2023. Destino: Carauari. Objetivo: Apoio aos manejadores de
Pirarucu situado no município. 03. Andrea Araújo de Oliveira Liberato.
Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 26 e 26/05/2023. Destino: Nhamundá.
Objetivo: Participar da IV Exposição Agropecuária no município-EXPOANH
2023. 04. Divania Oliveira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 09 a
16/06/2023. Destino: Novo Airão/Manaus. Objetivo: Participar de Curso de
Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, com foco no Manejo do
Pirarucu. - Período: 03 a 08/06/2023. Destino: Santa Isabel do Rio Negro.
Objetivo: Capacitar os pescadores de ornamentais do município, através
de capacitação das Boas Práticas de Manejo dos Peixes Ornamentais,
visando melhorar a qualidade dos peixes para a comercialização. 05.
Everson Gomes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/05/2023.
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para abertura jornalística
e imagem para o dia do agricultor. 06. Luis Otavio Rodrigues da Silva.
Cargo: Assessor Técnico. Período: 26 a 28/052023. Destino: Belém.
Objetivo: Para participar da Reunião Setorial, bem como de visitas técnicas.
07. Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/05/2023.
Destino: Nhamundá. Objetivo: Efetuar a cobertura jornalística e de imagem
na IV Exposição Agropecuário no município. - Período: 28/06 a 02/07/2023.
Destino: Parintins. Objetivo: Efetuar a cobertura jornalística no município,
com ação de capacitação para produtores da vila Amazônica, assinatura de
acordo de cooperação técnica e programa Mais Pecuária Brasil. 08. Maria
Rozelani Alves Torres - Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Chefe
de Departamento - Assessor AD-2. Período: 28/06 02/07/2023. Destino:
Parintins. Objetivo: Apoio na capacitação de agricultores familiares no
cultivo de hortaliças na Ação de capacitação na Vila Amazônia no Bairro
Pascal Alcingio no município. 09. Mara Lucia Aires Bastos - Jean
Carlos Moraes de Souza - Maria Rozelani Alves Torres. Cargo: Chefe
de Departamento - Colaborador. Período: 30 e 31/05/2023. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Apoio no Curso de Beneficiamento do Pescado
na Comunidade do Ramal Boa Sorte no município. 10. Nassib da Cunha
Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 25 e 26/05/2023. Destino:
Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar coleta de carga de ração
que será entregue no CTPC-Balbina e coleta de alevinos CTPC-Balbina.
11. Rogerio Ferreira Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 23 e
24/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico
para visita técnica de projeto arquitetônico, orçamento e projeto básico
para construção de abatedouro.12. Rhuan Marinho Luiz - Thiago de
Aguilar Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/05/2023. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no Km 60 Ramal
do Laranjal Am-070, para gravação do dia do agricultor. 13. Talísia Pereira
Martins. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 09/06/2023. Destino: Santa
Isabel do Rio Negro. Objetivo: Aplicar treinamento sobre Boas Praticas de
Manejo e Sanidade em Peixes Ornamentais para pescadores da OrnaPesca
- Cooperativa de Pescadores e Pescadoras.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#135483#7#138170/>
Protocolo 135483
<#E.G.B#135469#7#138156>
PORTARIA Nº 045/2023 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de
28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), através da Emenda de Bancada (PV/PSD), do parlamentar Carlos
Eduardo Bessa de Sá, para custear as despesas com O PROGRAMA
DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF, instituído pela Lei nº 5.754 de
23 de dezembro de 2021, (incluindo alteração da Lei nº 5.992 de 20 de
julho de 2022). Desta forma, o Governo do Estado, através da Agência
de Desenvolvimento Sustentável - ADS e a Secretaria de Estado da
Produção Rural proporcionará a aquisição de pescados regionais para
doação, provenientes de piscicultores e pescadores que desenvolvam suas
atividades no Estado do Amazonas, fomentando assim a cadeia produtiva
do pescado, garantindo o abastecimento, e contribuindo para a segurança
alimentar uma vez que esses pescados serão fornecidos às pessoas em
situação de vulnerabilidade social, segundo os critérios dos órgãos parceiros
na execução desta ação, SEAS, SEJUSC E FPS.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 3310; Ação: 2793; Região: 0001
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.000.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas - ADS.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#135469#7#138156/>
Protocolo 135469
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#135510#7#138199>
RESENHA: 059/23 DATA: 24/05/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 228/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos (Extintor de Incêndio,
Turbilhão, Termômetro e Outros), para atender as necessidades dos Centros
de Atenção Integral à Melhor Idade - CAIMIS Dr. André Araújo, Dr. Lima E
Ada Rodrigues Viana - Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES/
AM.
1.2) PE n° 229/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Papel
Manteiga, Arroz, Milho Pipoca, Azeitona e Outros), para atender as
necessidades dos Centros de Convivências e Escolas para a Realização
dos Cursos do Eixo Tecnológico de Produções Alimentícias do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
1.3) PE n° 230/2023-CSC: Aquisição de Pulverizadores, para atender as
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra.
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
1.4) PE n° 231/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Entrega Rápida de
Documentos e/ou Pequenos Volumes, através de Motociclista Profissional
(Motoboy), para atender as necessidades do Instituto de Defesa do
Consumidor - PROCON/AM/FUNDECON.
1.5) PE n° 232/2023-CSC: Aquisição de Veículos de Tração Mecânica, Tipo
Caminhonete (Pick Up), para atender as necessidades dos Municípios do
Estado do Amazonas, visando Fortalecer as Ações no que se refere aos
Programas Municipais de Malária, Dengue, Zika Vírus e Chikungunya -
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto - FVS/RCP.
1.6) PE n° 233/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Fornecimento de Solução de Engenharia de Dados com Alta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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