DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023
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Disponibilidade para o Tratamento, Armazenamento e Exploração de
Grandes Volumes de Dados (Big Data) Estruturados, Semi-Estruturados
e não-Estruturados, Compreendendo as Seguintes Funcionalidades (i)
Processamento Massivo e Armazenamento de Grandes Volumes de
Dados (ii) Extração, Transformação e Carga de Dados Oriundos de Fontes
Diversas; (iii) Análise Descritiva e Preditiva de Dados; (iv) Exploração,
Integração e Visualização de Dados (v) Mineração e Descoberta de
Dados (vi) Aprendizagem de Máquina (Machine Learning); e Também com
Consultoria Técnica On-Site, Garantia e Suporte Técnico - Secretaria de
Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM.
1.7) PE n° 234/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições (Lanche, Almoço,
Janta e Ceia), no Município de Parintins - AM - Polícia Militar do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de junho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 06 de junho de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 215/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviço de Conservação e Limpeza Predial (Área Interna
e Externa), com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos,
Ferramentas e Utensílios, para atender às necessidades da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios - SECT.
2.2) PE n° 219/2023-CSC: Aquisição de Colchões e Capas de Colchões,
para Fins atender as necessidades do Centro de Suprimentos da Polícia
Militar do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de maio de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 26 de maio de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1164/2022-CSC, dia 26/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 014/2023-CSC, dia 29/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 056/2023-CSC, dia 29/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 141/2023-CSC, dia 26/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 149/2023-CSC, dia 26/05/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#135510#8#138199/>
Protocolo 135510
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#135479#8#138166>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 03/2023 - PC/AM. Partes: V E INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Contrato objetiva o fornecimento, por empresa especializada, de materiais
gráficos (banners, cartaz e adesivos), no intuito de atender as necessidades
da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 09/05/2023.
Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Fundamento do ato: Processo
Administrativo n.º 01.01.022102.003766/2023-98-PCAM. Valor total: R$
192.788,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais).
Manaus, 22 de maio de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#135479#8#138166/>
Protocolo 135479
<#E.G.B#135482#8#138169>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 02/2023 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Contrato objetiva o fornecimento, por empresa especializada, de materiais
gráficos (painéis backdrop), no intuito de atender as necessidades da Polícia
Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 27/04/2023. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.022102.003766/2023-98-PCAM. Valor total: R$22.925,00 (vinte e dois
mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Manaus, 22 de maio de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#135482#8#138169/>
Protocolo 135482
<#E.G.B#135535#8#138224>
RESENHA DA PORTARIA Nº 598/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.009501/2023-01. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER
KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat.nº.211.049-0A, da DEP/
Tabatinga para o DPM, com ajuda de custo, sem auxílio moradia, e sem
adicional de penosidade, a contar de 01/06/2023.
Manaus, 22/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135535#8#138224/>
Protocolo 135535
<#E.G.B#135537#8#138226>
RESENHA DA PORTARIA Nº 602/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.009369/2023-20. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR
ANDRÉ MIURA NAKAYAMA, DPC, Mat.n°.228.278-0A na 66ªDIP/
Envira, com ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional
de penosidade, a contar desta data; II - DESIGNAR ANDRÉ MIURA
NAKAYAMA, DPC, Mat.n°.228.278-0A, para Titularidade da 66ª DIP/
Envira, simb.AD-2, a contar desta data.
Manaus, 23/05/2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135537#8#138226/>
Protocolo 135537
<#E.G.B#135540#8#138229>
RESENHA DA PORTARIA Nº 604/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.009435/2023-61. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
A PEDIDO MANOEL CLOVIS BRAGA DA SILVA, IPC,Mat.nº.205.897-9D,
da 34ªDIP/Careiro Castanho para 32ªDIP/Caapiranga, sem ajuda de custo,
com auxílio moradia, a contar desta data.
Manaus, 23/05/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135540#8#138229/>
Protocolo 135540
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#135409#8#138093>
PORTARIA Nº 017/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 19ABRIL2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 038/2021/DPA-5/
JD, de 04Out2021, publicada no DOE nº 34.600, de 05Out2021, Poder
Executivo, Pág.12, em cumprimento a concessão da Tutela de Urgência
nos Autos nº 0600631-60.2021.8.04.6600, que concedeu a nulidade do
ato administrativo que excluiu das fileiras da Policia Militar do Estado do
Amazonas, reintegrando assim o Ex-SD QPPM FLAVIO DA SILVA FIALHO
(CI 15857), as fileiras da corporação; CONSIDERANDO a manifestação
da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Ofício nº 01050/2023-SAJ/
PPM, que recomenda que seja revogado o Ato de Reintegração do Autor,
para que retorne à condição de licenciado, tendo em vista a revogação da
medida liminar e pelo fato de a sentença não ser autoexecutável, porquanto
a apelação do Estado será dotada de efeito suspensivo automático;
RESOLVE: 1. REVOGAR a Portaria nº 038/2021/DPA-5/JD, de 04Out2021,
bem como todos os atos subsequentes do CB QPPM FLAVIO DA SILVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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