DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.990 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
23
mai/2023
O 
Governo do Amazonas, através da Em-
presa Estadual do Turismo (Amazonas-
tur), mais de 50 meios de hospedagens, 
como hotéis e pousadas, além de agências de 
viagens e transportadoras turísticas, recebe-
ram a ação de intensificação de prevenção e 
combate ao abuso e à exploração sexual de 
crianças e adolescentes no turismo, até o dia 
17 de maio.
Na avaliação do presidente da Amazonas-
tur, Gustavo Sampaio, o comprometimento 
do Governo do Amazonas com a questão é 
demonstrado com o resultado alcançado no 
primeiro quadrimestre deste ano, período em 
que o órgão realizou 53 atividades de combate 
à exploração sexual de crianças e adolescentes 
no turismo. 
“Essa iniciativa se trata de uma atividade 
contínua da Amazonastur, fundamental para 
prevenir e combater a violência sexual de 
crianças e adolescentes nos meios de hospeda-
gens. Ao conscientizar os funcionários desses 
estabelecimentos e implementar medidas de 
segurança, contribui-se para um turismo mais 
ético e responsável, que respeita os direitos das 
crianças e adolescentes”, disse o presidente.
A Amazonastur atua em parceria com diver-
sos órgãos, entre eles a Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Se-
jusc) e a Companhia de Policiamento Turístico 
da Polícia Militar do Amazonas (Politur), que 
apoia as ações de sensibilização.
Canal de denúncias
Os hoteleiros, recepcionistas e demais fun-
cionários foram orientados sobre os canais 
sigilosos e gratuitos de denúncia de casos de 
violência sexual envolvendo crianças e adoles-
centes, como o Disque 100 e o Disque 191.
Além disso, os estabelecimentos foram 
orientados sobre a importância de implemen-
tar medidas de segurança, como o cadastro de 
hóspedes menores de idade e a verificação de 
documentos de identificação. Os servidores 
da Amazonastur realizam, ainda, distribuição 
de materiais informativos e divulgação sobre 
como identificar e denunciar casos de violên-
cia sexual. 
As ações de ordenamento têm como ob-
jetivo verificar se os estabelecimentos estão 
cumprindo as normas legais de segurança e 
higiene, além de verificar se há indícios de ex-
ploração sexual de crianças e adolescentes nos 
locais. Caso sejam identificados problemas, 
as autoridades competentes serão acionadas 
para tomar as medidas necessárias. 
Faça Bonito 
O dia 18 de Maio, nesta quinta-feira, tornou-
-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à 
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, 
instituído pela Lei Federal 9.970/00, uma con-
quista que demarca a luta pelos direitos huma-
nos das crianças e adolescentes. 
Em 2023, é o marco dos 50 anos da morte de 
Araceli Crespo. A programação se encerra no 
dia 31 de maio, com uma caminhada pelas ruas 
de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e 
iluminação da Catedral de Nossa Senhora do 
Carmo, no município. 
Na ocasião, também acontece o início das 
mobilizações das ações para o 56º Festival 
Folclórico de Parintins, que este ano atuará 
em parceria com o Fundo das Nações Unidas 
para a Infância (Unicef), Amazonastur e Sejusc, 
no combate à exploração sexual de crianças e 
adolescentes durante o festejo. 
Tácio Melo/Amazonastur
Mais de 50 meios de 
hospedagens, como hotéis e 
pousadas, além de agências 
de viagens e transportadoras 
turísticas, receberam a ação
Governo realiza ações de combate à 
exploração sexual de crianças e adolescentes  
A campanha “Faça Bonito”, realizada há 23 anos no mês de maio, traz notoriedade à luta contra 
o abuso e exploração sexual na infância e adolescência
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO