DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.990 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
23
mai/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#135392#1#138076>
PORTARIA N.º  336/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 24/4629, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
AMÉRICO SILVA MARTINS, matrícula n.º 184.147-5 B, trinta dias de 
licença médica, a contar de 13/04 até 12/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
23 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135392#1#138076/>
Protocolo 135392
<#E.G.B#135395#1#138079>
PORTARIA N.º 337/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias ao servidor AMÉRICO SILVA MARTINS, 
matrícula n.º 184.147-5 B, referente ao exercício de 2022, a contar de 22 a 
26/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135395#1#138079/>
Protocolo 135395
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#135389#1#138073>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor II AD-2 e 
Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 21.06 a 04.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo durante o período do 56º 
Festival Folclórico de Parintins.
2. Nomes e Cargos: João Artur Tavares Vieira - Secretário Executivo 
Adjunto e Marilia Perdigão de N Vianna - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 26.06 a 03.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo durante o período do 56º 
Festival Folclórico de Parintins.
3. Nomes e Cargos: Thiago Ribeiro de Menezes - Assessor I AD-1 e Arthur 
Charles Soares Correa - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 26.06 a 04.07.2023.
Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo durante o período do 56º 
Festival Folclórico de Parintins.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 22 de maio 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#135389#1#138073/>
Protocolo 135389
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#135383#1#138067>
DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES - 2022
CONSIDERANDO o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do 
Amazonas, o Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo 
apresenta a declaração de bens dos servidores nomeados, exonerados e 
mantidos durante o exercício de 2022:
NOMEADOS 2022
Servidor(a): Janaína Coelho Mota 
Santiago
Cargo/Simbologia: Assessor Técnico 
- Data: 01/02/2022
NADA A DECLARAR
Servidor(a): Sandra Andréa da 
Costa Ribeiro
Cargo/Simbologia: Chefe de Depar-
tamento-AD-1 - Data: 01/02/2022
NADA A DECLARAR
Servidor(a):Pedro Gomes dos Anjos 
Neto
Cargo/Simbologia: Assessor I-AD
Data: 01/02/2022
NADA A DECLARAR
Servidor(a): Michel Ferreira do Vale
Cargo/Simbologia: Assessor III-AD3 
- Data: 01/02/2022
01 apartamento - Manaus/AM. 01 
automóvel Chevrolet Tracker 2017
Servidor(a): Douglas Correia 
Marinho
Cargo/Simbologia: Assessor I-AD1 - 
Data: 01/03/2022
01 automóvel Hyundai Creta 
2022/2023
Servidor(a): Rafaella Nakajima 
Fernandes
Cargo/Simbologia: Assessor I-AD1 - 
Data: 14/03/2022
NADA A DECLARAR
EXONERADOS 2022
Servidor(a): Michel Ferreira do Vale
Cargo/Simbologia: Assessor Técnico 
- Data: 01/02/2022
01 apartamento - Manaus/AM. 01 
automóvel Chevrolet Tracker 2017
Servidor(a): Janaína Coelho Mota 
Santiago
Cargo/Simbologia: Chefe de Depar-
tamento-AD1 - Data: 01/02/2022
NADA A DECLARAR
Servidor(a): Sandra Andréa da 
Costa Ribeiro
Cargo/Simbologia: Assessor I-AD-1 
- Data: 01/02/2022
NADA A DECLARAR
Servidor(a):Pedro Gomes dos Anjos 
Neto
Cargo/Simbologia: Assessor I-AD
Data: 01/02/2022
NADA A DECLARAR
Servidor(a): Denize Rondina
Cargo/Simbologia: Assessor I AD-1 - 
Data: 01/03/2022
01 apartamento - Dourados/MS
01 automóvel Honda Fit 2010
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO