DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração
Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui
o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do
Poder Executivo Estadual;
RESOLVE: I - DESIGNAR, a servidora GIOVANA ANTONIETA BATISTA
PEREIRA, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, matrícula nº 174041-5C, CPF nº 405.429.392-15, para
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO
da UNIDADE GESTORA: 017148 - UPA José Rodrigues, conforme a
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 18 de maio de 2023.
Manaus/AM, 18 de maio de 2023.
LARA LUIZA FARIAS CASTRO FERNANDES
Diretora Geral da UPA José Rodrigues
<#E.G.B#135368#4#138052/>
Protocolo 135368
<#E.G.B#135403#4#138087>
PORTARIA Nº: 004/2023 - DG/SPAPJL
A DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLINICA DR. JOSE DE JESUS LINS
DE ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece
a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital
(e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a
Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e
a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora KEYLA PEREIRA LINS, que está
ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 194.883-0B,
CPF nº 607.492.612-34, para responder como GESTOR FINANCEIRO da
UNIDADE GESTORA SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS, conforme a
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 12 de Maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
DIRETORA GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ DE JESUS LINS
DE ALBUQUERQUE, em Manaus/AM, 11 de Maio de 2023.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#135403#4#138087/>
Protocolo 135403
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#135404#4#138088>
PORTARIA N.º 0189/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DULVAL LUCENA DO
NASCIMENTO, Assistente Técnico, Matrícula nº 136.991-1 A, na função
de Gestor do Contrato, lotado na Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD, para proceder FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste, listado
abaixo, a partir da data de assinatura do contrato, durante toda a vigência do
mesmo e ainda do ajuste vindouro, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei n°
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que
regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar
das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
CONTRATO
OBJETO
CONTRATO Nº 001/2023-SEAD
Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial com a finalidade de exercer pre-
ventivamente a proteção do patrimônio e das
pessoas que se encontram nos limites da sede
da Secretaria de Estado de Administração e
Gestão - SEAD.
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio do Gestor do Contrato
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e
Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 22 de maio de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135404#4#138088/>
Protocolo 135404
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#135240#4#137922>
PORTARIA GS Nº 491, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.018638/2022-54;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito
administrativo em desfavor do servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA
RIBEIRO, ocupante do cargo de PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula
n° 237566-4B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135240#4#137922/>
Protocolo 135240
<#E.G.B#135246#4#137928>
PORTARIA GS Nº 487, DE 17 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 293/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Balbina
Mestrinho (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), do município de Borba/AM, o (a)
servidor (a) RAIMUNDO CLAUDIO CARDOSO FONSECA, PROFESSOR
PF20.LPL-IV, matrícula nº 195.679-5B, a contar de 16/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a)
CLEUDESON SEBASTIÃO PALMA DOS SANTOS, PROFESSOR PF20.
ESP-III, PROFESSOR TEMPORÁRIO, matrícula nº 208.334-5B/E, a contar
de 16/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135246#4#137928/>
Protocolo 135246
<#E.G.B#135248#4#137930>
PORTARIA GS Nº 485, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017120/2023-84/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 145/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
Professora Alice Salerno Gomes de Lima (Tipo III, Simbologia FGS-7), da
Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a)
servidor(a) LUZIDETE DE OLIVEIRA BARROSO, MERENDEIRO PNF.
MNF-II, matrícula n° 186820-9A, a contar de 04/05/2023.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSIANE DOS SANTOS FIGUEIRA DE
ARAUJO, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 191523-1A, para
exercer a referida função, a contar de 04/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135248#4#137930/>
Protocolo 135248
<#E.G.B#135249#4#137931>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO