DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023 5
PORTARIA GS Nº 499, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017110/2023-49/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 147/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Juracy Batista Gomes (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) 
CIPRIANO FAGNER MARINHO GARCIA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula n° 234412-2A, a contar de 02/05/2023.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) WILSON ALBUQUERQUE MATIAS, 
PROFESSOR / PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 110397-0E/H, para 
exercer a referida função, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135249#5#137931/>
Protocolo 135249
<#E.G.B#135252#5#137934>
PORTARIA GS Nº 488, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 280/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) do Centro de Educação de Tempo 
Integral Professor Aristélio Sabino de Oliveira (Simbologia-FGDI-1), do 
município de Benjamin Constant/AM, o (a) servidor (a) LUCIANE ABREU 
DE SOUZA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 202.852-2C, a contar 
de 16/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) EWERTON 
OLIVEIRA PLACIDO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 203.072-1C, 
a contar de 16/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135252#5#137934/>
Protocolo 135252
<#E.G.B#135257#5#137939>
PORTARIA GS Nº 490, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.017129
/2023-95-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 144/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora 
Leonilia Marinho (Tipologia II, Simbologia-FGD-2), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 03, no município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) 
ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 
nº 173.601-9B, a contar de 02/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) KLEID 
MELO DE SOUZA, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 166.394-1D, 
a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135257#5#137939/>
Protocolo 135257
<#E.G.B#135264#5#137946>
PORTARIA GS Nº 489, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005401/2023-94/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 114/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) da Escola Estadual 
Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II - Simbologia FGD-2), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus, o (a) servidor 
(a) CARLA REGIANE NOGUEIRA MONTEIRO, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 143.327-0A, em substituição a servidora PRISCILA 
DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 
227.992-4A, que se encontra de licença médica no período de 02/02/2023 a 
25/05/2023, conforme os Laudos Médicos nº 24/0335.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135264#5#137946/>
Protocolo 135264
<#E.G.B#135270#5#137952>
PORTARIA GS Nº 497, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012480/2023-90/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 149/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Helena 
Araújo (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 
01, do município de Manaus, o(a) servidor(a) JUCINORMA LIMONGE 
DE LIMA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 131061-5D, a contar de 
10/05/2023.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CRISTIANE COSTA DOS REIS, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 217486-3A, para exercer a referida 
função, a contar de 10/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135270#5#137952/>
Protocolo 135270
<#E.G.B#135277#5#137959>
PORTARIA GS Nº 496, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017175/2023-94/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 146/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Princesa Isabel (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) VALDERLENE 
BEZERRA BARBOSA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 
163405-4A, a contar de 02/05/2023.
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DE JESUS DE SOUZA RIBEIRO, 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 162784-8A, para exercer a 
referida função, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135277#5#137959/>
Protocolo 135277
<#E.G.B#135278#5#137960>
PORTARIA GS Nº 495, DE 18 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.009914/2023-74; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor ANDRIQUE PEREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula n° 253.948-9A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135278#5#137960/>
Protocolo 135278
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO