DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023 9
PORTARIA GSE Nº  470, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.017595
/2023-70-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/2864,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA AZEVEDO DE PAULA 
OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160.502-0B, lotada 
na Escola Estadual Cunha Melo, turno vespertino, Manaus/AM, na função 
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 25/04/2023 a 21/10/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135318#9#138001/>
Protocolo 135318
<#E.G.B#135321#9#138004>
PORTARIA GSE Nº 469, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.017594
/2023-26-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/2863,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARCIA AZEVEDO DE PAULA 
OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 160.502-0A, lotada 
na Escola Estadual Adalberto Vale, turno matutino, Manaus/AM, na função 
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 25/04/2023 a 21/10/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135321#9#138004/>
Protocolo 135321
<#E.G.B#135329#9#138013>
PORTARIA GSE Nº 471, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.015346
/2023-40-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/1134,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSILENE GOMES DOS SANTOS, 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201.422-0F, lotada na Escola 
Estadual Eduardo Sá, nos turnos matutino e vespertino, Tefé/AM, na função 
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 30/03/2023 a 25/09/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135329#9#138013/>
Protocolo 135329
<#E.G.B#135343#9#138027>
PORTARIA GSE Nº 466, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.015631
/2023-61-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/1669,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CLAUDIA PINHEIRO AZEVEDO, 
PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 217.123-6A, lotada na Escola 
Estadual Alfredo de Campos, turno vespertino, Manaus/AM, na função 
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 10/04/2023 a 07/08/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135343#9#138027/>
Protocolo 135343
<#E.G.B#135344#9#138028>
PORTARIA GSE Nº 474, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.016380/2023-32-SEDUC/SIGED
PAULO EMÍLIO LIMA DA SILVA, cargo PROFESSOR, Matrícula n.º 
001.255-6A, com data retroativa aos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995; 
05/03/1996 a 31/07/1996; 01/09/1996 a 31/12/1996 e 01/12/1997 a 
31/03/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135344#9#138028/>
Protocolo 135344
<#E.G.B#135346#9#138030>
PORTARIA GSE Nº 473, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.017285
/2023-56-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/6357,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARILUCE DINIZ NUNES, Cargo 
PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 147436-7C lotada no Centro de 
Educação de Jovens e Adultos - CEJA Prof.ª JACIRA CABOCLO, turno 
vespertino, Manaus, na função Auxiliar de Biblioteca, a contar de 16/09/2022 
a 14/03/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135346#9#138030/>
Protocolo 135346
<#E.G.B#135347#9#138031>
PORTARIA GSE Nº 465, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO