DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
8
17
PARINTINS
DARCILENE RODRIGUES DE 
SOUZA
24.04.2023 a 
31.12.2023
18
PARINTINS
EDENISE BATISTA SALES
19.04.2023 a 
31.12.2023
19
PARINTINS
ELIANA CAMPOS GUIMARAES 24.04.2023 a 
31.12.2023
20
PARINTINS
FRANCE LADY GOMES 
MENDES
24.04.2023 a 
31.12.2023
21
PARINTINS
FRANCIMARY GUERREIRO 
DA SILVA
19.04.2023 a 
31.12.2023
22
PARINTINS
FRANCIMERE DA SILVA 
MARIALVA
24.04.2023 a 
31.12.2023
23
PARINTINS
GLORIA LIMA GOMES
04.04.2023 a 
31.12.2023
24
PARINTINS
HELIANDRO FARIAS CANTO
24.04.2023 a 
31.12.2023
25
PARINTINS
JOAO EUDER DA 
CONCEICAO GOMES
04.04.2023 a 
31.12.2023
26
PARINTINS
KAROLINA CID BRITO
24.04.2023 a 
31.12.2023
27
PARINTINS
KELLY CRISTINA REIS 
MACHADO
24.04.2023 a 
31.12.2023
28
PARINTINS
KRYSTIANE RAMOS 
BARBOSA
24.04.2023 a 
31.12.2023
29
PARINTINS
LUCAS CATIVO SIMAS
19.04.2023 a 
31.12.2023
30
PARINTINS
MADSON DA SILVA MARINHO
04.04.2023 a 
31.12.2023
31
PARINTINS
MARCIO DE SOUZA ROLIN
19.04.2023 a 
31.12.2023
32
PARINTINS
MARIA CRISTIANE DOS 
SANTOS NUNES
20.04.2023 a 
31.12.2023
33
PARINTINS
NAIZA MARIA LOPES DOS 
SANTOS
19.04.2023 a 
31.12.2023
34
PARINTINS
RALLYME VASCONCELOS 
COSTA
05.04.2023 a 
31.12.2023
35
PARINTINS
SAMARA SILVA DA SILVA
19.04.2023 a 
31.12.2023
36
PARINTINS
SANDRELLY OLIVEIRA 
TAVARES
19.04.2023 a 
31.12.2023
37
PARINTINS
THALLYTAH LEITE ALVES
24.04.2023 a 
31.12.2023
38
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
FRANCISCO POHOROABIE-
TERI YANOMAMI
03.05.2023 a 
31.12.2023
39
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
GESSE DOS SANTOS SOUZA
25.04.2023 a 
31.12.2023
40
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
HORTENCIO ZECA MANDUCA
26.04.2023 a 
31.12.2023
41
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
THALES RODRIGUES DA 
SILVA
26.04.2023 a 
31.12.2023
42
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
VALMIR OLINDO CELSO
26.04.2023 a 
31.12.2023
43
TABATINGA
EZEQUIEL GOMES 
FLORENTINO
26.04.2023 a 
31.12.2023
44
TABATINGA
MARIA SUCENA MOURA DIAS
26.04.2023 a 
31.12.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135298#8#137981/>
Protocolo 135298
<#E.G.B#135304#8#137987>
PORTARIA GSE Nº 472, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.016940
/2023-59-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/1596,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARALICE CONCEICAO PEREIRA, 
cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 197945-0B, lotada na Escola 
Estadual Mendonça Furtado/Itacoatiara, turno matutino e vespertino, na 
função de Auxiliar de Biblioteca a contar de 05/04/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência 
de Lotação que atribua a professora as atividades, conforme 
estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 
de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135304#8#137987/>
Protocolo 135304
<#E.G.B#135310#8#137993>
PORTARIA GSE Nº 464, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018011/2023-84-SEDUC/SIGED
EDNELSON MOTA BATISTA, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, Matrícula nº 001.191-6 A, referente ao período de 
10/06/1996 a 31/12/1996, de 14/03/1997 a 31/12/1997, de 01/01/1998 a 
31/12/1998, de 01/01/1999 a 31/01/1999, de 11/02/1999 a 31/12/1999 e 
de 04/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135310#8#137993/>
Protocolo 135310
<#E.G.B#135313#8#137996>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 122/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/ Assessora. Destino/ 
Período: Mao/Pauini/Mao/ 22 e 23 de abril de 2023. Objetivo: Participar da 
solenidade de inauguração da quadra da Escola Estadual Cruzeiro do Céu. 
Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges/ Motorista. Destino/Período: Mao/ 
Manacapuru/Mao/ 15 a 17 de maio de 2023. Objetivo: Conduzir servidores 
do DETIN, que irão realizar instalação e configuração de equipamentos 
de informática no CETI Washigton Régis da Silva. Nome/Cargo: Darlem 
Lúcia de Oliveira Costa/ Professora. Destino/Período: Mao/Codajás/
Santo Antonio do Içá/Mao/ 24 de maio a 02 de junho de 2023. Objetivo: 
Apurar supostos ilícitos do dever funcional de servidores desta Secretaria 
de Educação nas Escolas. Nome/Cargo: 1. Raniere Pereira Parente/ 
Professor. Nome/Cargo: 2. Izabela Moraes de Souza/ Professora. Nome/
Cargo: 3. Waldir Soares dos Santos/ Colaborador. Nome/Cargo: 4. Lilian 
Valente/ Colaboradora. Nome/Cargo: 5. Pedro Luis dos Santos Junior/ 
Colaborador. Nome/Cargo: 6. Gertymilluson Vieira Maciel/ Colaborador. 
Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/ 05 a 10 de junho de 2023. Objetivo: 
Participar da Equipe de Arbitragem do 44º Jogos Escolares do Amazonas 
2023. Nome/Cargo: Antonio Pinheiro do Nascimento/ Professor. Destino/
Período: Mao/Eirunepé/Itamarati/Eirunepé/Envira/ Eirunepé/Mao/ 17 a 24 
de junho de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e Nortear as Diretrizes 
do atendimento Escolar da EJA 2º Semestre de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135313#8#137996/>
Protocolo 135313
<#E.G.B#135318#8#138001>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO