DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023
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PORTARIA Nº. 1038/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.2.04323EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, NECI MALTA DE MIRANDA, ocupante do cargo de 
Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 110.735-6D, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.594,96 (mil, 
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), mensais. 
Manaus, 27 de abril 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135305#20#137988/>
Protocolo 135305
<#E.G.B#135306#20#137989>
PORTARIA Nº. 1039/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.07240EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DIVAN DA SILVA DE 
ANDRADE, no cargo de Pedagogo PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
“H”, Matrícula n° 012.359-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, 
cinquenta e cinco reais e um centavo) de acordo com o artigo 11, anexo 
II, da Lei n° 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da 
Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.101,50 (três mil, cento e um reais e cinquenta centavos), mensais. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135306#20#137989/>
Protocolo 135306
<#E.G.B#135308#20#137991>
PORTARIA Nº. 1040/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.00244EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ADILSON PENEDO 
DE ARAUJO, no cargo de Auxiliar Operacional, 1ª Classe, Referência E, 
Matrícula nº. 009.528-1H, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 753,83 (setecentos e cinquenta e três reais 
e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510, de 21 
de maio de 2010, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 43,72 (quarenta e três reais e setenta e dois 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 25% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 05 (cinco) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei nº 3.510, de 21 de maio 
de 2010; acrescido de R$ 1.773,83 (mil, setecentos e setenta e três reais 
e oitenta e três centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, 
de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510 
de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de 
janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.571,38 (dois 
mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 27 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135308#20#137991/>
Protocolo 135308
<#E.G.B#135311#20#137994>
PORTARIA Nº. 1052/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.03837EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SANDRA DA SILVA 
AZULAY, no cargo de no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência 
“E”, Matrícula nº. 107.954-9D, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta 
e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 
3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de 
janeiro de 2022; acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (três) 
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510 de 21 de maio 
de 2010; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e 
quatorze centavos), de Gratificação de Atividade Ambiental, de acordo com 
o artigo 8° c/c inciso VI e §3º do artigo 11, da Lei n° 3.510 de 21 de maio 
de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.897,49 (três mil, oitocentos e 
noventa e sete reais e quarenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 28 de abril de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135311#20#137994/>
Protocolo 135311
<#E.G.B#135312#20#137995>
PORTARIA Nº. 1058/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.3.04909, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos 
termos do artigo 40, § 1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 
de março de 2012, a contar de 15 de fevereiro de 2018, na conformidade 
do Laudo Médico nº 106283/2018, SEBASTIAO ALVARO LYRA FALCAO, 
no cargo de Pedagogo PD20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula 
012.826-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos proporcionais à 
razão 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), sobre o Vencimento Base no valor 
R$ 2.292,15 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos), 
de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.338,64 (dois mil, trezentos e 
trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 12 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135312#20#137995/>
Protocolo 135312
<#E.G.B#135314#20#137997>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO