DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 23 de maio de 2023 27
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 03 (três) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 3°, §7° da Lei nº 3.503, de 12 de maio de 
2010; acrescido de R$ 3.325,11 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais e 
onze centavos), de Gratificação de Fiscalização Agropecuária e Florestal, 
artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503, de 12 maio de 2010 alterado pelo artigo 3º 
da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 4.686,12 (quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e doze 
centavos), mensais. 
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135367#27#138051/>
Protocolo 135367
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#135289#27#137972>
ESPÉCIE: Termo de Confissão de Dívida e Acordo de parcelamento; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa 
AMAZONAS ENERGIA S/A; OBJETO: A cliente UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA é a titular e responsável pelas Unidades 
Consumidoras vinculada ao CNPJ 04.280.196/0001-76, tendo como Unidade 
Consumidora responsável a UC 0.497.311-9, localizadas na Av. Djalma 
Batista, 3578 - Flores, Manaus/AM, razão pela qual reconhece a dívida no 
valor histórico de R$ 1.746.374,35 (um milhão e setecentos e quarenta e seis 
mil e trezentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), já incluídos 
os encargos de juros, multas e correção monetária por atraso de pagamento 
de diversas faturas de energia, correspondendo aos períodos alternados de 
2017 a 2022.; DA FORMA DE PAGAMENTO: Para quitar o débito acima 
reconhecido, a cliente UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA 
efetuará o pagamento de 15 (quinze) parcelas no valor de R$ 116.424,95 
(cento e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e 
cinco centavos). As parcelas serão vinculadas a Unidade Consumidora a UC 
0.497.311-9, nos seguintes faturamentos detalhados; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.011208/2023-49.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135289#27#137972/>
Protocolo 135289
<#E.G.B#135375#27#138059>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 15 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa INNOVATE CONSULTORIA EM GESTÃO 
EMPRESARIAL EIRELI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar 
por mais 3 (três) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 003/2023 
- UEA, para dar continuidade à prestação dos serviços em consultoria para 
reestruturação organizacional e administrativa desta Instituição de Ensino 
Superior; PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora prorrogados é 
de 03 (três) meses, pelo período de 16/05/2023 a 16/08/2023; DO VALOR 
GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.010120/2023-00
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135375#27#138059/>
Protocolo 135375
<#E.G.B#135265#27#137947>
ERRATA DA PORTARIA Nº 751/2022 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição 34.762 do dia 10/06/2022, Poder Executivo 
- Seção II, Páginas 27 e 28.
Onde se lê:
Leia se:
a contar de 01/12/2021
a contar de 10/06/2019
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. em 
Manaus, 23 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135265#27#137947/>
Protocolo 135265
<#E.G.B#135266#27#137948>
PORTARIA Nº 463/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto 
aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001, RESOLVE: 
CONSIDERANDO que por força do artigo 33, da Lei nº 3.656, de 1º de 
setembro de 2011, os Professores tem direito a 45 (quarenta e cinco) dias 
de férias; CONSIDERANDO que o recesso escolar ocorre geralmente nos 
meses de janeiro e julho. CONSIDERANDO de acordo com a lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, Art. 33. Ao docente em efetivo exercício, serão concedidos 
45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que deverão ser gozadas 
durante o recesso do calendário acadêmico. APROVAR a escala de férias 
dos professores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para o 
exercício de 2023, de acordo com o que preceitua o art. 33, da Lei nº 3.656, 
de 1º de setembro de 2011.
JULHO 15 DIAS/2023
MATRICULA NOME
184.768-6 B Adailton Moreira da Silva
162.267-6 D Adalberto Gomes de Miranda
221.870-4 A Adan Sady de Medeiros Silva
137.072-3 C Adelson Silva dos Santos
196.870-0 B Ademar Henriques da Silva Filho
051.472-1 A Ademir Castro e Silva
196.687-1 C Aderli Vasconcelos Simões
184.766-0 B Adilma Portela da Fonseca Torres
198.326-1 B Adria Simone Duarte de Souza
224.841-7 A Adrian Vinicius Castro Ribeiro
186.638-9 B Adriana Almeida Lima
204.014-0 B Adriana Aparecida Das Neves de Queiroz
215.802-7 A Adriana Beatriz Silveira Pinto
215.805-1 A Adriana Fonseca Borges
194.677-3 B Adriana Távora de Albuquerque Taveira
194.676-5 B Adriane de Felippe Rodrigues
222.205-1 A Adriano Márcio dos Santos
193.929-7 B Adriany da Rocha Pimentão
176.993-6 C Adroaldo Cauduro
124.458-2 C Afrânio Souza de Melo
187.600-7 B Agdo Regis Batista Filho
203.846-3 B Agnaldo Barroso dos Santos
237.337-8 A Albefredo Melo de Souza Junior
224.037-8 A Alcemir Arlijean Bezerra Teixeira
197.972-8 B Alcian Pereira de Souza
161.789-3 D Alcides de Castro Amorim Neto
123.723-3 D Alcirene Maria da Silva Cursino
175.798-9 C Aldalice Pinto de Aguiar
140.846-1 D Aldrey Nascimento Costa
160.513-5 D Alem Silvia Marinho dos Santos
222.252-3 B Alessandra Cristina Da Silva
188.516-2 B Alessandra Rezende Peris Mitsui
192.221-1 B Alessandra Valle Salino
161.860-1 D Alessandro Augusto dos Santos Michiles
228.284-4 B Alessandro de Souza Bezerra
232.481-4 B Alessandro Monteiro de Menezes
213.643-0 B Alex Izuka Zanelato
229.213-0 A Alex Martins
142.100-0 B Alex Sander Zaú Vieira
159.853-8 D Alexandra Paula Pieri
160.698-0 E Alexandra Salermo Pinheiro
146.474-4 B Alexandre Augusto Guedes Guimarães
212.228-6 A Alice Arlinda Santos Sobral
167.605-9 E Aline Cristina Oliveira das Neves
260.589-9 A Aline Gomes Peixoto
200.360-0 C Alinne Laís Bessa Maia
166.512-0 C Allison Marcos Leão da Silva
191.935-0 C Almir Cunha da Graça Neto
227.473-6 A Almir de Oliveira Costa Junior
208.359-0 B Almir Kimura Júnior
200.714-2 C Altair Rodrigues Chaves
159.143-6 C Altair Seabra Farias
168.972-0 C Álvaro Siqueira da Silva
224.314-8 A Amanda Aguiar Ayres
217.515-0 B Amanda da Silva Pinto
204.399-8 B Amélia Nunes Sicsu
203.828-5 A Ana Claudia Cunha dos Santos
249.556-2 A Ana Cristina Ribeiro dos Santos
182.714-6 C Ana Leticia Ferreira de Carvalho
179.413-2 C Ana Lúcia Diefenbach
184.197-1 C Ana Lucia Garcia Chayen
231.007-4 B Ana Luisa Opromolla Pacheco de Araújo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO