DOEAM 23/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.990 | Ano CXXX
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publicações diversas
terça-feira
23
mai/2023
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#135398#1#138082>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 002/2023 - DG/HPS28
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no 
uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista 
nos art. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967: a previsão do art. 12 da 
Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº 
93.872/1986;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
Acesso à informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO instrução Normativa nº 001/2023, que instituiu o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora QUERCIANE SOUZA ALVES, que está 
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, matrícula 
nº 184.746-8E, CPF nº 740.061.852-00, para responder como GESTORA 
ORÇAMENTÁRIA da UNIDADE GESTORA 017.107, conforme a instrução 
Normativa acima mencionada a partir de 01 de janeiro de 2023.
II - DESIGNAR, a servidora QUERCIANE SOUZA ALVES, que está 
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, matrícula 
nº 184.746-8E, CPF nº 740.061.852-00, para responder como GESTORA 
FINANCEIRA da UNIDADE GESTORA 017.107, conforme a instrução 
Normativa acima mencionada a partir de 01 de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, em Manaus/AM, 23 de maio de 2023.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#135398#1#138082/>
Protocolo 135398
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135345#1#138029>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 008 /2023/ DG-MCNDND
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA 
DAOU, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento 
Interno, conforme DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidor (a) SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES, 
que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 2573016-A, CPF nº 284.075.042-20, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017120, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA 
DAOU, em Manaus, 01 de janeiro de 2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135345#1#138029/>
Protocolo 135345
<#E.G.B#135370#1#138054>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 009 /2023/ DG-MCNDND
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA 
DAOU, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento 
Interno, conforme DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidor (a) SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES, 
que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 2573016-A, CPF nº 284.075.042-20, para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017120, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023;
II - DESIGNAR, a Servidor (a) SILVANA CRISTINA PINHEIRO MORAES, 
que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 2573016-A, CPF nº 284.075.042-20, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017120, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de Janeiro de 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA 
DAOU, em Manaus, 01 de janeiro de 2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#135370#1#138054/>
Protocolo 135370
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#135237#1#137919>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 12/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 22/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
- ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos 
Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 183 emitida em 08/02/2023, 
no valor de R$ 83.999,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10 302 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO