DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.986 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
17
mai/2023
O 
Governo do Amazonas fechou o se-
gundo bimestre deste ano atingindo 
a marca de R$ 158,2 milhões em inves-
timentos realizados na manutenção do Passe 
Livre Estudantil, cumprindo o cronograma que 
permite viabilizar a gratuidade do transporte 
público a 170 mil alunos da rede estadual e 
municipal de ensino.
Os repasses dos recursos são feitos à Prefeitu-
ra de Manaus, a cada dois meses, pela Unidade 
Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo 
do Amazonas, órgão 
que agora faz parte da 
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento 
Ur-
bano e Metropolitano 
(Sedurb).
O convênio, no ano 
passado, foi no valor 
total de R$ 118,2 mi-
lhões por parte do 
Governo do Estado, já 
integralmente 
repas-
sado à Prefeitura, e a 
contrapartida do mu-
nicípio de R$ 36 milhões. Este ano, o Governo 
do Amazonas repassará ao Passe Livre R$ 120 
milhões até dezembro. A contrapartida do mu-
nicípio será no mesmo valor de 2022.
De acordo com o secretário da Sedurb e co-
ordenador executivo da UGPE, engenheiro civil 
Marcellus Campêlo, os repasses do Governo do 
Estado, em 2023, são de R$ 20 milhões a cada 
bimestre, totalizando seis parcelas ao ano, duas 
já pagas, no total de R$ 40 milhões. “Em dois 
anos, os investimentos por parte do Governo 
do Amazonas serão de R$ 238,2 milhões na 
manutenção do Passe Livre”, afirmou.
É graças ao Passe Livre que mais de 50 mil es-
tudantes da rede pública municipal de ensino e 
120 mil do estado chegam à escola todos os dias. 
São 44 passagens por mês a cada aluno, bene-
ficiando quem mora a mais de 1 km da escola.
Investimentos em mobilidade urbana
O Passe Livre Estudantil, explica Marcellus 
Campêlo, é parte de uma série de investimen-
tos que vêm sendo realizados pelo Governo 
do Amazonas na área de transporte público e 
mobilidade urbana e que incluem melhoria da 
frota e obras em vias públicas. “Com os investi-
mentos que estão sendo feitos, o Governo do 
Estado pretende resolver o problema do fluxo 
de veículos, em especial nas zonas norte e leste 
de Manaus”, destacou.
Como parte desse pacote, começou a ser re-
alizado no dia 08/05, a construção do viaduto 
que sairá da avenida Barão do Rio Branco so-
bre a avenida das Torres, facilitando o trânsito 
de veículos no local e entorno. O investimento, 
de R$ 52,4 milhões, terá aporte financeiro do 
Governo do Amazonas na ordem de R$ 51,2 
milhões, cabendo ao município R$ 1,1 milhão.
A rotatória do bairro Jorge Teixeira, na zona 
leste, é outro local que será transformado, com 
a construção de um viaduto na área, conhecida 
como “Bola do Produtor”. A obra foi orçada em 
R$ 82,8 milhões, com investimentos de R$ 80,2 
milhões do Governo do Amazonas e o restante 
de contrapartida municipal.  
Outra linha de atuação do Governo do Esta-
do tem sido no suporte ao asfaltamento das 
ruas da capital amazonense. Desde o ano pas-
sado, já foram repassados à Prefeitura R$ 181,8 
milhões, para o recapeamento das ruas, em 
todas as zonas da cidade, através do programa 
“Asfalta Manaus”.
Até a conclusão de todos os convênios, se-
gundo Marcellus Campêlo, o Governo do Ama-
zonas terá repassado ao município R$ 423,4 
milhões em forma de convênios celebrados via 
UGPE, direcionados a transporte e mobilidade 
urbana em Manaus.
Euzivaldo Queiroz / SEDUC 
Recursos viabilizam a 
gratuidade de transporte 
público a mais de 170 mil 
alunos da rede estadual e 
municipal de ensino, em 
Manaus
Manutenção 
do Passe Livre 
Estudantil 
permite viabilizar 
a gratuidade 
do transporte 
público a 170 
mil alunos da 
rede estadual 
e municipal de 
ensino
Estado atinge a marca de R$ 158,2 milhões 
em investimentos no Passe Livre Estudantil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO