DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.986 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
17
mai/2023
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#134381#1#137052>
ERRATA da Portaria nº 512/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM publicada no 
Diário Oficial do Estado no dia 09/05/2023, Poder Executivo - Seção II, 
p. 7; que designa Gestor de Contratos celebrados por esta Secretaria de 
Estado de Saúde; CONSIDERANDO despacho exarado Pelo Núcleo de 
Fiscalização de Contratos NUC_FISCAL/SES-AM, à fl. 11, do Processo 
nº 01.01.017125.000224/2023-65;  NA COLUNA ONDE SE LÊ: “FISCAL 
DESIGNADO”,  LEIA-SE: “GESTOR DESIGNADO”.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134381#1#137052/>
Protocolo 134381
<#E.G.B#134408#1#137080>
EXTRATO - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 015/2023-SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e a DIAGNOCOR - 
CLINICA MEDICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa credenciada 
e integrante do banco de prestadores da SES/AM, por meio do edital de 
credenciamento nº. 003/2021- SES/AM, para a realização de serviços de 
apoio de diagnóstico e terapia Ambulatorial, de forma complementar ao 
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme 
as descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivos, 
os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o 
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, VALOR 
GLOBAL: R$ 8.804.089,56 (oito milhões, oitocentos e quatro mil, oitenta e 
nove reais e cinquenta e seis centavos): VALOR MENSAL R$ 733.674,13 
(setecentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e treze 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 
- FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 
1.500.1000; Nota de Empenho nº. 01661 de 10/05/2023, no valor de R$ 
6.698,85 (seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco 
centavos), Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 01670 de 10/05/2023, 
no valor de R$ 3.247.548,78 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, 
quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), ficando o 
restante para empenhar posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2023-SES/AM FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 017101.033535/2022-06-SES/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus. 17 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134408#1#137080/>
Protocolo 134408
<#E.G.B#134398#1#137069>
PORTARIA N.º 390/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, 
prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R 
E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MAINESSA DA GUIA 
RODRIGUES; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 
22.03.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#134398#1#137069/>
Protocolo 134398
<#E.G.B#134418#1#137090>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA a senhora ELINEIA DA SILVA MOTA, ex-Técnica 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data 
de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017109.000376/2021-02). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 09 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#134418#1#137090/>
Protocolo 134418
<#E.G.B#134583#1#137262>
PORTARIA N. 573/2023-FES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR 
DE DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria 
nº 452/2023-GAB/SES-AM, em que Autoriza por delegação a função de 
Ordenador; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto 
nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de 
crédito, mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO os 
Ofícios nº 298/2023-GCE/UGPE, 299/2023-GCE/UGPE e 300/2023-GCE/
UGPE. CONSIDERANDO os Planos de Trabalho anexos aos processos 
SIGED nº 01.01.025103.000452/2023-11, 01.01.025103.000453/2023-66 e 
01.01.025103.000454/2023-00.
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor global 
de R$ 1.516.439,37 (Um milhão quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e 
trinta e nove reais e trinta e sete centavos) referente à execução de obras e 
serviços de engenharia para manutenção e reparo dos Centros de Atenção 
Integrada à Melhor Idade - CAIMI Dr. Paulo Lima, Dra. Ada Rodrigues Viana 
e Dr. André Araújo, situados em Manaus.
Função
Sub-
função
Programa Ação
Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1529
0011
449051
1.500.121
1.516.439,37
TOTAL
R$
1.516.439,37
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES, 
Manaus, 17 de maio de 2023.
MATHEUS LIMA VITAL
Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES
<#E.G.B#134583#1#137262/>
Protocolo 134583
<#E.G.B#134386#1#137057>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO