DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 3
Distrital de Educação 05, município de Manaus, o(a) servidor(a) ADILAIDE 
DE ANDRADE ARCOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 
162.703-1A, a contar de 02/05/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCOS EDUARDO FERRAZ, VIGIA PNF.
VIG-II, matrícula nº 183.753-2A, para exercer a referida função, a contar de 
02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134505#3#137182/>
Protocolo 134505
<#E.G.B#134509#3#137186>
PORTARIA GS Nº 472, DE 17 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 294/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação 
(SIMBOLOGIA - FGC-4), do município de Juruá/AM, o (a) servidor(a), JAIRA 
HERCULANO SARAIVA, PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 162969-7C/D, a contar de 16/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) JOSÉ 
DE ARRIBAMAR MENDES DE SOUSA, PROFESSOR, matrícula nº 
160.998-5F, a contar de 16/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134509#3#137186/>
Protocolo 134509
<#E.G.B#134511#3#137188>
PORTARIA GS Nº 476, DE 17 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017114/2023-27/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 143/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Simon Bolivar, 
(TIPO II, SIMBOLOGIA FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) KLEID MELO DE SOUZA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 166.394-1D, a contar de 
02/05/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) TARCILA MARIA CUNHA DE SOUZA, 
PEDAGOGO PD20-LPL-IV, matrícula nº 239109-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134511#3#137188/>
Protocolo 134511
<#E.G.B#134514#3#137191>
PORTARIA GS Nº 462, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016394/2023-56/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 136/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Vasco 
Vasques, (TIPO I, SIMBOLOGIA FGS-5), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 05, município de Manaus, o(a) servidor(a) MARCOS EDUARDO 
FERRAZ, VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 183.753-2A, a contar de 
02/05/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXANDRA RAMOS SANTOS DA SILVA, 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239.242-9A, para exercer a 
referida função, a contar de 02/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134514#3#137191/>
Protocolo 134514
<#E.G.B#134515#3#137192>
PORTARIA GS Nº 461, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017560/2023-31/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 142/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico da 
Coordenadoria Distrital de Educação 05, (Simbologia-FGCP-1), município 
de Manaus, o(a) servidor(a) LUZIRAY DA SILVA OLIVEIRA, PROFESSOR, 
matrícula nº 163.537-9A/B, a contar de 09/05/2023;
II. 
DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
MIRLENE 
NEVES 
CARVALHO, 
PROFESSOR/PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 148.238-6C/K, para 
exercer a referida função, a contar de 09/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134515#3#137192/>
Protocolo 134515
<#E.G.B#134518#3#137195>
PORTARIA GS Nº 465, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016438/2023-48/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 139/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR para exercer a função de Administrador(a) Escolar da 
Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto Mestrinho de Medeiros 
Raposo (Simbologia FAEI-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, 
município de Manaus, o (a) servidor (a) ANDREZA CRISTIANA DA SILVA 
PEDROSO, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 163849-1G, a contar 
de 26/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134518#3#137195/>
Protocolo 134518
<#E.G.B#134520#3#137197>
RESOLUÇÃO Nº 043/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar-PAD nº 149/2022/CRDM/SEDUC (Processo originário nº 
011.17528.2016) que apura denúncia formulada contra a servidora VÂNIA 
LEILA DOS SANTOS SANTANA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que 
concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora VÂNIA LEILA DOS SANTOS SANTANA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 234.422-0A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicado a pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora VÂNIA LEILA DOS SANTOS SANTANA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 234.422-0A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da 
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, 
para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 08 de maio de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO