DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023
4
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#134520#4#137197/>
Protocolo 134520
<#E.G.B#134522#4#137199>
(*) PORTARIA GS Nº 434, DE 05 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.014324/2023-63/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 122/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual José Carlos 
Mestrinho, da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de 
Manaus, o TC-QOBM JOSE WILSON PEREIRA GONÇALVES, matrícula 
nº 181.312-9A, a contar de 27/02/2023;
II. DESIGNAR para referida função o TC-QOBM ANDREY BARBOSA DA 
COSTA, matrícula nº 181.310-2A, sem ônus para a Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto-SEDUC, a contar de 27/02/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 09/05/2023.
<#E.G.B#134522#4#137199/>
Protocolo 134522
<#E.G.B#134526#4#137203>
PORTARIA GS Nº 471, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.008253/2023-60/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 134/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Secretário (a) da Escola Estadual 
Senador Jefferson Carpinteiro Peres, (TIPO II, SIMBOLOGIA FGS-6), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus/AM, 
o(a) servidor(a) GILIARD DE SOUZA ROLIM, ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-II, matricula n° 184.607-8A, em SUBSTITUIÇÃO a SORAYA 
LUCIANA MARTINIANO TOME, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, 
matricula n° 223.240-5A, que se encontrava de licença médica, no período 
de 08/02/2023 a 08/04/2023, conforme Laudo Médico nº 23/9755.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134526#4#137203/>
Protocolo 134526
<#E.G.B#134529#4#137206>
PORTARIA GS Nº 474, DE 17 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 290/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) do Centro de Educação de Tempo 
Integral CETI José Holanda Cavalcante, (SIMBOLOGIA - FGDI-1), da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Borba/AM, o (a) 
servidor (a), MAX FERREIRA COLARES, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula nº 204035-2D, a contar de 16/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) CLEUDIMARA 
DE FÁTIMA PANTOJA, PROFESSOR, matrícula nº 122824-2C, a contar de 
16/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#134529#4#137206/>
Protocolo 134529
<#E.G.B#134534#4#137211>
PORTARIA GS Nº 463, DE 16 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.017115/2023-71/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 141/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Madre 
Tereza de Calcutá, (TIPO III, SIMBOLOGIA FGS-7), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 02, no município de Manaus/AM, o(a) servidor (a) 
ELIDAVAN NASCIMENTO DE SOUZA, ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III, matricula n° 223.717-2A, a contar de 03/05/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor(a) ELIANE DA 
COSTA MONTEIRO, MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula n° 185154-3A, 
a contar de 03/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134534#4#137211/>
Protocolo 134534
<#E.G.B#134545#4#137222>
PORTARIA GS Nº 456, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.15566/2023-74/
SEDUC/SIGED e do Memo. nº 129/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Raimundo Gomes Nogueira (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 03, município de Manaus, o (a) servidor (a) THYAGO 
MARQUES GAMA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 261762-5A, a 
contar de 13/04/2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) RAQUEL 
DA SILVA BENTES, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218549-0A, 
a contar de 13/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134545#4#137222/>
Protocolo 134545
<#E.G.B#134552#4#137229>
PORTARIA GS Nº 455, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.016674/2023-64/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 138/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Bom Pastor (Tipo 
III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, o(a) 
servidor(a) JUCILEIDE SOUZA DE ARAUJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula nº 139.016-3C, no município de Manaus, a contar de 17/04/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SARAH JESSICA GUIMARAES COSTA, 
PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 239.192-9A, para exercer a referida 
função, a contar de 17/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134552#4#137229/>
Protocolo 134552
<#E.G.B#134556#4#137233>
PORTARIA GS Nº 458, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.023895/2022-08/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
ilícito administrativo em desfavor da servidora RAIMUNDA LUCIANE 
SOARES DUTRA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 214.743-2B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO