DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023 5
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134556#5#137233/>
Protocolo 134556
<#E.G.B#134560#5#137237>
PORTARIA GS Nº 454, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de 
regularização funcional do servidor;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016407/2023-97/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias relacionadas abaixo, que admitiram o servidor 
ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI, conforme abaixo:
.PORT GS 958, de 08/05/1991:
Onde se lê: ANTONIO CESAR CAVALEIRO MOY;
Leia-se: ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI.
.PORT GS 985/1992, de 22/05/1992:
Onde se lê: ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOY;
Leia-se: ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134560#5#137237/>
Protocolo 134560
<#E.G.B#134565#5#137242>
PORTARIA GS Nº 459, DE 15 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.015197/2023-10/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 133/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Francelina 
Dantas (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 
03, o(a) servidor(a) LAFRANCKIA SARAIVA PAZ, PEDAGOGO PD20.
MSC-II, matrícula nº 166.309-7B, no município de Manaus, a contar de 
14/04/2023;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) THYAGO MARQUES GAMA, PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 261.762-5A, para exercer a referida função, a 
contar de 14/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#134565#5#137242/>
Protocolo 134565
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#134449#5#137125>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 005/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 729/2022-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.019032/2022-50 
(SSP-AM).
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida ATA;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor por item, à 
empresa: AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 34.562.495/0001-64, com o valor total de R$ 
21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais), referente à aquisição 
de binóculo profissional para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Projeto Floresta 
Viva: Rede de Proteção, Conservação de Biodiversidade e Desenvolvimento 
Sustentável do Estado do Amazonas;
III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da 
proposta da vencedora indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 16 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#134449#5#137125/>
Protocolo 134449
<#E.G.B#134516#5#137193>
ERRATA do Termo de Rescisão do Contrato n.º 050/2021-SSP, publicado 
no DOE/AM, Edição 34.964, em 13.04/2023.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente instrumento, 
unilateralmente, por ocorrência de caso fortuito ou de força maior, 
regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, o Contrato 
n.º 050/2021-SSP, assinado em 23.08.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no art. 78, 
inciso XVII, na forma do art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
LEIA-SE:
OBJETO: Fica rescindido, a partir da assinatura do presente instrumento, 
unilateralmente, o Termo de Contrato n.º 050/2021-SSP, assinado em 
23.08.2021, relativo a prestação dos serviços de implantação de plataforma 
de educação a distância Moodle (Modular Objectic Oriented Distance 
Learning) incluindo configuração, customização, segurança contra ataques 
externos, migração de dados (cursos e alunos), criação de relatórios 
gerenciais, registro de domínio, hospedagem /armazenamento de dados, 
manutenção, treinamento e suporte a equipe técnica do Instituto Integrado 
de Ensino de Segurança Pública do Amazonas (IESP/SSP/AM).
FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no art. 78, 
inciso XII, na forma do art. 79, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de 
maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#134516#5#137193/>
Protocolo 134516
<#E.G.B#134540#5#137217>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
038/2023-FESP; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 16.05.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, e a empresa SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE 
TELECOMUNICACOES LTDA; OBJETO: Aquisição de Videowall, para 
atender o plano de Reestruturação do Centro Integrado de Operações de 
Segurança - CIOPS/SSP, conforme à necessidades do Plano de Aplicação 
do FESP/AM do ano de 2021, referente ao Eixo de Fortalecimento das 
Instituições de Segurança Pública e Defesa Social; VALOR TOTAL: R$ 
712.462,93 ((setecentos e doze mil quatrocentos sessenta e dois reais e 
noventa e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 
(doze) meses, de 17.05.2023 a 17.05.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2120.0001; 
Fonte 
de 
Recurso: 
2.713.2980.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitida em 11/05/2023 a 
Nota de Empenho nº 2023NE0000072, no valor total de R$ 712.462,93 
(setecentos e doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e três 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 001/2022, cuja 
homologação foi publicada no DOU de 27.04.2022. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 16 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#134540#5#137217/>
Protocolo 134540
<#E.G.B#134405#5#137077>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Raimundo 
Nonato da Conceição Neto - Sgt. QPPM; Destino: Tabatinga/AM; Período: 
01 a 15/06/2023; Objetivo: realizar diligências visando instruir sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
16 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134405#5#137077/>
Protocolo 134405
<#E.G.B#134456#5#137132>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO