DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino:
Anori/AM; Período: 26 a 30/06/2023; Objetivo: realizar diligências visando
instruir sindicâncias.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134456#6#137132/>
Protocolo 134456
<#E.G.B#134466#6#137143>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Cosme Moura Sousa - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda
- Sgt. QPPM; William Barros da Silva - Cb. QPPM; Luiz Rafael Pinheiro da
Silva - Cb. QPPM; Período: 24/06/2023 a 04/07/2023; Destino: Parintins/
AM;
2. Diego Magalhães Medeiros - Cap. QOPM; Período: 28/06/2023 a
04/07/2023; Destino: Parintins/AM; Objetivo de ambos: Participar da
Operação de Segurança Integrada para o 56° Festival Folclórico de Parintins
2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
16 de maio de 2023
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134466#6#137143/>
Protocolo 134466
<#E.G.B#134544#6#137221>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: José Camilo da Silva - Investigador de Polícia; Destino:
Belém/PA; Período: 19 a 22/06/2023; Objetivo: acompanhar o Exmo. Sr.
Secretário de Segurança na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de
Secretários de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134544#6#137221/>
Protocolo 134544
<#E.G.B#134568#6#137245>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Antônio Felipe Pereira de Souza - Chefe do DEPLAN;
José Almir Cavalcante Rodrigues - Sec. SEAGI; Destino: Cuiabá/MT;
Período: 14 a 16/06/2023; Objetivo: Assessorar o Exmo. Sr. Secretário de
Segurança Pública no 25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134568#6#137245/>
Protocolo 134568
<#E.G.B#134463#6#137140>
PORTARIA N.º 0108/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.011143/2023-07
(SIGED), datado de 03/04/2023, de interesse do servidor ANTONIO
CARLOS DA COSTA LOPES, Assistente Operacional III do Quadro de
Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual
requer licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 344/2023 - ASJUR/SSP-AM, datado de
12/04/2023, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois)
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
244.253-1 A ANTONIO CARLOS DA
COSTA LOPES
Assistente
Operacional III
17/05/2023 à
15/05/2025
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#134463#6#137140/>
Protocolo 134463
<#E.G.B#134465#6#137142>
PORTARIA Nº 057/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO
os
Processos
n°.
01.05.016503.003305/2022-60,
01.05.016503.002031/2021-01,
01.05.016503.001342/2022-34,
01.05.016503.002505/2022-04, 01.05.016503.000216/2023-43;
CONSIDERANDO que existem faturas pendentes de liquidação alusivas
aos anos de 2012 a 2021, relativo a poucos ou sucessivos meses em cada
ano do período citado;
CONSIDERANDO o lapso temporal transcorrido após o período de atesto de
cada fatura pendente de liquidação;
CONSIDERANDO a necessidade de liquidação e pagamento de todas as
despesas da Administração Pública, conforme os artigos 62 e 63 da Lei nº
4.320/1964;
CONSIDERANDO as reiteradas cobranças da empresa PRODAM através
dos Processos supracitados;
CONSIDERANDO que são diversos os tipos de serviços prestados pela
PRODAM objetos de cobrança, inclusive a execução de sistemas de RH,
bem como os demais serviços especializados em tecnologia;
CONSIDERANDO o a necessidade de realização de apuração de
responsabilidade de quem deu causa aos fatos supramencionados,
conforme Art. 3º, inciso VI, da Instrução Normativa CGE/AM Nº 001/2022;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para analisar e apurar
os fatos acima listados visando sanar pendências junto à empresa
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM, sugerindo
no Relatório Final aplicação de penalidade, garantido o direito ampla defesa
e contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos,
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
CAP QOPM Jucirley Rodrigues do Espírito Santo
156.118-9E
SGT QPPM Wendell Mota Bezerra
204.915-5B
CB QPPM Antônio Wagner dos Santos Amaral
215.900-7E
III - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; IV - Os servidores nomeados
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante
ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração;
V - ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, o qual poderá ser
prorrogado, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a
contar da publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA. Manaus, 17 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#134465#6#137142/>
Protocolo 134465
<#E.G.B#134555#6#137232>
PORTARIA Nº 00109/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.015568/2023-87
e Memo n.º 162/2023-IC-DIREÇÃO/SSP-AM (SIGED);
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO