DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023
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Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#134406#10#137078>
RESENHA Nº 26/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Aylana da Costa e Silva Normando - Thiago de Aguiar Duarte.
Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Rio Preto da
Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, para realizar
a produção de material visual e material para redes social referente ao
Workshop da banana. 02. Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga.
Cargo: Chefe de Departamento. Período: 17 a 19/05/2023. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega ao evento
do Workshop Cadeias Produtivas no Amazonas, no município. 03. Camila
Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo:
Colaborador. Período: 01 a 05/06/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Apoio na programação de Cursos que será realizado na 1ª Feira de
Empreendedorismo da Agricultura Familiar no município. 04. Greicimar
da Silva de Almeida - Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: Colaborador.
Período: 15 a 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio no
Curso Capacitação de Horta Caseira e Estratégias Rurais na Associação
dos Produtores Rurais do Ramal da Casa Branca-ACB, no município. 05.
Gustavo da Silva Nascimento - Joilce Socorro Nascimento Tavares -
Jose santos - Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador
- Assessor II. Período: 17 a 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Apoio logístico ao evento do Workshop Cadeias Produtivas
no Amazonas, (Banana e Cupuaçu). 06. Hélio da Silva Araújo. Cargo:
Colaborador. Período: 21 a 24/05/2023. Destino: Parintins/Nhamundá.
Objetivo: Palestrar sobre as boas práticas na produção das hortaliças. -
Período: 25 a 29/05/2023. Destino: Tefé/Alvarães. Objetivo: Palestrar
sobre as boas práticas na produção das hortaliças e condução na produção
da melancia. 07. Jose Humberto Pereira e Silva. Cargo: Colaborador.
Período: 15 a 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Ministrar
Curso Capacitação de Estratégias Rurais e Motivacional na Associação
dos Produtores Rurais do Ramal da Casa Branca-ACB, no município.
08. Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Assessor II. Período: 16 a
19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Ministrar Curso de Horta
Caseira e Motivacional na Associação dos Produtores Rurais do Ramal da
Casa Branca-ACB, no município. 09. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo:
Colaborado. Período: 16 a 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo:
Apoio logístico na realização do curso de Estratégias Rurais e Motivacional
na Associação dos Produtores Rurais do Ramal da Casa Branca-ACB, no
município. 10. Luciano Campos Lima. Cargo: Colaborador. Período: 21
a 26/05/2023. Destino: Parintins/Nhamundá. Objetivo: Participar da IV
Exposição Agropecuária de Nhamundá - Expóanh, no município. 11. Marcia
Melo Ramos. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/05/2023. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Convite para participar da reunião sobre a Moratória
da pesca da piracatinga (Calophysus macroprerus). 12. Mayana Tomaz
Costa. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, para
realizar a produção de material visual e material para redes sociais referente
ao Workshop da banana. 13. Paulo Roberto Souza de Souza. Cargo:
Assessor AD-4. Período: 16 a 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva.
Objetivo: Apoio no curso Capacitação de Horta Caseira e Estratégias Rurais
na Associação dos Produtores Rurais do Ramal da Casa Branca-ACB, no
município. 14. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 18
e 19/05/2023. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Apoio na logística de
transporte de alevinos de tambaqui.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#134406#10#137078/>
Protocolo 134406
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#134403#10#137075>
TERMO DE CONTRATO nº. 002/2023-CSC
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo
Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e o Sr. Rodrigo de Barros Neves,
representando do Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD;
OBJETO: Prestação de Serviços de Recrutamento e Seleção de Estagiários,
a contar de 08/05/2023 a 08/05/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.002621/2023-89-CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 178.963,20 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e
sessenta e três reais e vinte centavos);
VALOR MENSAL: R$ 14.913,60 (Quatorze mil, novecentos e treze reais e
sessenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de
despesa: 33903915, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 e Fonte
1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2023NE0000115.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 08 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134403#10#137075/>
Protocolo 134403
<#E.G.B#134428#10#137103>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0126/2023-1; PE 067/23
- CSC (Proc. Nº 013102.001069/2023); OBJETO: Serv. Manutenção de
Geradores de Energia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CASA DOS GERADORES COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA , item(ns) 1 no valor total de R$ 1.104.000,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 17 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134428#10#137103/>
Protocolo 134428
<#E.G.B#134432#10#137107>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N. 0045/2023-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 041/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n. 0045/2022-4-e-compras.
am, oriunda do Pregão Eletrônico n. 1175/22 - CSC, pertencente ao processo
nº 01.01.013102.012674/2022-27, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 17 de maio de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134432#10#137107/>
Protocolo 134432
<#E.G.B#134433#10#137108>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.014317/2022-01, referente ao PE 1304/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1304/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - lotes(s) 3, 4; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - lotes(s) 2, 6; R S HENRIQUES
COMERCIO E REPRESENTACOES - lotes(s) 5; CONVOCAR o(s)
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato.
Manaus, 17 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#134433#10#137108/>
Protocolo 134433
<#E.G.B#134434#10#137109>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2023 (2,3,4,5);
PE 099/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001767/2023); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 555.650,85;
MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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