DOEAM 17/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 17 de maio de 2023
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RESENHA 025/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Ruben Coelho Dos Santos; Cargo: Auxiliar de Fiscalização 
Agropecuária; Destino e Período: Iranduba, 07/06/2023; Objetivo: 
Atividade de fiscalização no Abatedouro e Frigorífico FALCÃO INDÚSTRIA 
DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001, município de Iranduba; Nome: Micael 
Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 
22/05/2023; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR; Nome: Alison Edmundo Batista; Cargo: Motorista; 
Destino e Período: Lábrea, 28/05 a 04/06/2023; Objetivo: : Dar apoio 
no deslocamento de Servidor de Humaitá nas Ações de Levantamentos 
Fitossanitários de Delimitação e Verificação nos outros municípios, visando 
alterar o STATUS para Área Sem Ocorrência da praga nesses municípios e 
liberando-os para comercialização de cacau e cupuaçu, para realização das 
ações no município de Lábrea (SEDE); Nome: Fabio Trindade Gonçalves; 
Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Rio 
Preto da Eva, 24/05 a 26/05/2023; Objetivo: realizar coletas de amostras de 
sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária 
- IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA; Nome: Alex Dabson 
De Almeida Lima; Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara, 08/06 
a 09/06/2023; Objetivo: Conduzir a equipe da GIPOA que realizará Vistoria 
Técnica no Abatedouro e Frigorífico L LTEIXEIRA - BOVINORTE, SIE 003, 
no município de Itacoatiara; Nome: Leonardo Nogueira Assis; Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Itacoatiara, 08/06 
a 09/06/2023; Objetivo: Vistoria Técnica no Abatedouro e Frigorífico L L 
TEIXEIRA - BOVINORTE, SIE 003, no município de Itacoatiara; Nome: Alison 
André Ximenes Soares; Cargo: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário; 
Destino e Período: Maués, 17/05 a 19/06/2023; Objetivo: realizar vistoria 
em granjas avícolas em processo de registro e educação sanitária referente 
ao Programa Nacional de Sanidade Avícola-PNSA; Nome: Sebastião 
Moises Da Gloria Dutra; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro/
Manicoré/Igapó-Açu, 23/05 a 07/06/2023; Nome: Anderson Azevedo Gomes; 
Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro/Manicoré/Igapó-Açu, 
23/05 a 07/06/2023; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos 
servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas - ADAF; Nome: Larissa de Carvalho Araújo; Cargo: Fiscal 
Agropecuária - Médica Veterinária; Destino e Período: Manaus/Tefé; 26/05 
a 02/06/2023; Objetivo: realizando as atividades de coletas de amostras de 
sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária 
- IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa 
em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA,
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#134462#16#137139/>
Protocolo 134462
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#134469#16#137146>
PORTARIA Nº 193/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 097/2023-GAB/
FEH de 10/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.001405/2023-95, de 10/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 041 de Crédito Orçamentário valor R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte 
mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com 
pagamentos de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na 
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 420.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134469#16#137146/>
Protocolo 134469
<#E.G.B#134472#16#137149>
PORTARIA Nº 192/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 095/2023-GAB/
FEH de 10/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.001406/2023-30, de 10/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 040 de Crédito Orçamentário valor R$ 257.258,77 (duzentos cinquenta e 
sete mil, duzentos cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de 
Indenização e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na 
Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 258.258,77. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134472#16#137149/>
Protocolo 134472
<#E.G.B#134476#16#137153>
PORTARIA Nº 191/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 096/2023-GAB/
FEH de 10/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.001403/2023-04, de 10/05/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 039 de Crédito Orçamentário valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade 
Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 60.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 17 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#134476#16#137153/>
Protocolo 134476
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#134389#16#137060>
PORTARIA Nº 105/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001879/2023-88-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a continuidade da Licença Especial da servidora Francisca 
Maria Viriato do Nascimento- Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, 
mat. nº146.924-0B no período 30/05/2023 a 27/08/2023, referente ao 
quinquênio de 30/08/2006 a 29/08/2011, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,17 de 
maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#134389#16#137060/>
Protocolo 134389
<#E.G.B#134390#16#137061>
PORTARIA Nº 104/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001659/2023-54-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Elcemir 
Maria Maia de Souza Soares- Recepcionista desta FMT-HVD, mat. 
nº244.123-3A no período 01/06/2023 a 29/08/2023, referente ao quinquênio 
de 02/04/2018 a 01/04/2023, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO