PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................13 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................14 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................14 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................15 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ........................................................................17 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................19 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................23 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................24 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................25 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................26 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 27 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 27 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................31 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............31 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................32 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Carauari ....................................................................................................5 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar