DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023
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Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 05- Janir de Lima Brito, Médico Especialista,
197.125-5 A, 2013 a 2018, 04/12/2022 a 03/03/2023, Policlínica Centro;
06- Jarleane Oliveira Ferreira, Téc. de Enfermagem, 235.707-0 A, 2016
a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 07-
Luciana Braga da Costa, Téc. de Enfermagem, 160.840-1 C, 2015 a 2020,
01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 08- Maria José de
Matos Dantas, Téc. de Enfermagem, 191.032-9 A, 2016 a 2021, 01/06/2023
a 29/08/2023, Maternidade da Alvorada; 09- Marlucia Pinheiro da Souza,
Téc. de Enfermagem, 235.640-6 A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023,
Pronto Socorro 28 de Agosto; 10- Meiriene Ribeiro Sevalho, Aux. de
Enfermagem, 191.736-6 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto
Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 05 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133637#4#136297/>
Protocolo 133637
<#E.G.B#133674#4#136334>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 022/2022 - SES- AM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e a SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO
EM SAÚDE DO AMAZONAS - SEGEAM, para prorrogação de prazo,
conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência
do TERMO DE FOMENTO por mais 47 (quarenta e sete) dias, a contar
de 23/05/2023 a 08/07/2023, para cumprimento do Cronograma de
Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.009036/2022-90-SES-AM.
Manaus, 04 de maio de 2023
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133674#4#136334/>
Protocolo 133674
<#E.G.B#133706#4#136366>
PORTARIA N.º 377/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme
consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.009883/2022-54-DGRH/
SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa
do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome
MAURIA MARTINS GOMES; Matricula: 192.860-0 A; Cargo: AUXILIAR
DE SERVICOS GERAIS; Nível: 8 A Contar 01.04.2023. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de abril de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#133706#4#136366/>
Protocolo 133706
<#E.G.B#133850#4#136512>
PORTARIA Nº 553/2023-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhes são conferidas, por meio do art. 58, §2º, V, da Constituição Estadual
do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no art. 4º, incisos I e XIII do Regimento
Interno vigente da Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM; e
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar e monitorar os
atendimentos prestados nas Unidades de Saúde da Capital, com vistas a
identificar necessidades, avaliar e recomendar ajustes e ações corretivas
e preventivas, objetivando o melhor atendimento à comunidade usuária do
Sistema Único de Saúde-SUS.
RESOLVE:
Art 1º - INSTITUIR a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e
Supervisão dos Atos Finalísticos prestados nas Unidades de Saúde da
Capital, que integram a estrutura organizacional da Secretaria de Estado
de Saúde-SES-AM, com subordinação direta ao Secretário de Estado de
Saúde;
Art 2º - DELEGAR a execução dos trabalhos aos servidores abaixo
relacionados:
Presidente: JANI KENTA IWATA - matrícula: 179.818-9C;
Membro: LEANDRO SILVA PIMENTEL - matrícula: 244.928-5A;
Membro: LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA - matrícula: 244.774-A;
Membro: LAIS MORAES FERREIRA - matrícula: 264.618-8C;
Membro: ANNELISE LOPES GARCIA - matrícula: 244.793-2A;
Membro: LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI - matrícula: 258.349-6B;
Membro: MERIANE DE LIMA JEFFREYS - matrícula: 265.773-2A;
Membro: RICARDO DOS SANTOS LIMA - matrícula: 165.705-4K;
Membro: MICHAEL PINTO LEMOS - CPF: 526.408.922-15.
Art 3º - DETERMINAR que a participação dos componentes da Comissão de
Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos Finalísticos prestados
nas Unidades de Saúde da Capital/SES-AM será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerado sob qualquer espécie.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia
legal mediante a publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#133850#4#136512/>
Protocolo 133850
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#133769#4#136430>
TERMO DE CONTRATO Nº 41/2023
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de
recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar - SEDUC/AM, sendo quatrocentos (400) estagiários
de Nível Superior e duzentos (200) estagiários de Nível Médio, conforme
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando nos autos do processo
de contratação, conforme Memo. n° 003/2023-GAAS/DGP, Parecer n°
0729/2023 - ASSJUR/SEDUC e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, portaria GS n° 336, publicada no Diário Oficial do Estado no
dia 14.04.2023. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados
é de 12 (doze) meses, contados de 10.05.2023 até 10.05.2024. VALOR
GLOBAL: R$ 5.035.680,00 (cinco milhões, trinta e cinco mil, seiscentos
e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de
Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo
sido emitida em 09.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0003948 no valor de
R$ 839.280,00 (oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais).
O valor de R$ 2.517.840,00 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil,
oitocentos e quarenta reais) correspondente a contratação será empenhado
no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM.
O valor de R$ 1.678.560,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil,
quinhentos e sessenta reais) correspondente ao restante do termo, será
empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101
.002566/2023-04-SEDUC/SIGED.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#133769#4#136430/>
Protocolo 133769
<#E.G.B#133785#4#136446>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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