DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 3
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
maio de 2023.
Contrato Contratado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lotação
CT
1/19
IMPRENSA 
OFICIAL DO 
ESTADO
Publicação 
de 
documentos 
no Diário 
Oficial
Anathilde Lapa 
Maia (Titular)
190.884-7 C Assessor Gabinete
Elionilde 
Araujo da Silva 
(substituta)
198.310-5H Assessor GERH
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#133732#3#136392/>
Protocolo 133732
<#E.G.B#133733#3#136393>
PORTARIA Nº 040/2023-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades 
voltadas ao Programa de Integridade da CGE; RESOLVE: I - INSTITUIR 
a Comissão de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, conforme 
previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 
e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022; 
II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo 
descritos, sob a coordenação dos dois primeiros: Albefredo Melo de Souza 
Júnior-Matrícula 237.337-8B, Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães - Matrícula 
249.117-6A, André Marcelo Ribeiro Viga-Matrícula 256.970-1B, Elisângela 
Nogueira Rodrigues-Matrícula 265.612-4ª, Jéssica de Souza Costa- 
Matrícula 245.254-5C, Robson Carvalho da Silva - Matrícula 247.803-0A 
e Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto - Matrícula 230.423-6G; III- 
DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo 
ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade 
da CGE. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 de maio de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#133733#3#136393/>
Protocolo 133733
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#133697#3#136357>
EXTRATO N° 027/2023-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 06/2023-SEFAZ, firmado em 
09.05.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
E ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Fornecimento de Projetor Multimídia. 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Global: 
R$ 27.150,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais). DO: UO: 14101, 
PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; ND: 44905234, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 19/04/2023, a NE nº 0363/2023, no valor 
de R$ 27.150,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta reais). Fundamento 
Legal: Art. 304, Parágrafo 4º, da Lei Estadual nº 14.133/21, com base no 
Parecer n° 058/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.113504/2023-12-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 10 de maio de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#133697#3#136357/>
Protocolo 133697
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#133634#3#136294>
PORTARIA N.º 494/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.011706/2023-19; 017107.000284/2023-04; 
017101.010046/2023-59; 017110.000451/2023-50; 017101.003205/2023-69/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Francicleide da Silva Vasconcelos, Aux. de 
Enfermagem, 165.038-6B, 2015 a 2020, 01/08/2023 a 29/10/2023, CAIC 
José Carlos Mestrinho; 02-Ivan Santos Damasceno, Téc. de Enfermagem, 
240.992-5A, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto Socorro 28 
de Agosto; 03-Livia Silva Lima, Enfermeira, 202.558-2A, 2014 a 2019, 
02/05/2023 a 30/07/2023, Depto. Redes de Atenção a Saúde; 04-Otaiza 
Pereira, Aux. Operacional de Saúde, 102.884-7A, 2017 a 2022, 01/11/2023 
a 29/01/2024, HPSC Zona Sul; 05-Reginaldo Silva Santos, Téc. de 
Enfermagem, 135.539-2D, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Hospital 
Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133634#3#136294/>
Protocolo 133634
<#E.G.B#133636#3#136296>
PORTARIA N.º 509/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.° 
01.01.017101.014047/2023-72; 
013650/2023-37; 
001939/2023-42; 
014287/2023-77; 
001940/2023-77; 
014723/2023-08 
- 
SES-AM; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000; 
CONSIDERANDO, o Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a 
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que 
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: I-ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1-Heliana Cunha Motta, Agente Administrativo, CSSC (Nível Central) 
e 01.01.1987; 2-Maria Nair Guimarães Costa, Técnico de Saúde, Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e 05.03.1987; II-PRORROGAR, os Contratos Temporários 
dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO 
e A CONTAR DE: 1.1-Maria Amelia Lima Maues, Auxiliar de Patologia 
Clinica, Laboratório Central e 15.10.1993 a 31.07.1997; 1.2-Maria Amelia 
Lima Maués, Auxiliar de Patologia Clinica, Laboratório Central e 01.07.1999 a 
28.02.2001; 2-Mirtes Valeria de Oliveira Bezerra, Enfermeiro, Maternidade 
Balbina Mestrinho e 19.12.2000 a 28.02.2001; 3.1-Rejane Ortiz Matias, 
Farmacêutico-Bioquímico, Laboratório Central e 01.07.1999 a 30.06.2000; 
3.2-Rejane Ortiz Matias, Farmacêutico-Bioquímico, Laboratório Central 
e 01.01.2001 a 28.02.2001; III-RETIFICAR, a Portaria de Prorrogação nº 
188/21-DGRH/GAB/SES-AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 
de abril de 2021, o nome da servidora MARIA JOSE GREGÓRIO SIMÕES, 
na forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria Jose Grigório Simões, LEIA-SE Maria 
Jose Gregório Simões. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#133636#3#136296/>
Protocolo 133636
<#E.G.B#133637#3#136297>
PORTARIA Nº 536/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.012370/2023-01; 
017125.000210/2023-41; 017107.000282/2023-07; 017105.000074/2023-28; 
017103.001233/2023-21; 017107.000276/2023-50; 017107.000287/2023-30; 
017122.000136/2023-93; 017107.000274/2023-60; 017107.000275/2023-05/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Cynthia Maria Pantoja Pinheiro Nascimento, 
Agente Administrativo, 113.131-1 A, 2012 a 2017, 01/08/2023 a 29/10/2023, 
Depto. Aten. Bas. Ações Estrateg.; 02- Elaine de Souza Albuquerque, 
Téc. de Enfermagem, 207.208-4 B, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, 
SPA e Hospital Platão Araújo; 03- Eldieli Vieira dos Santos, Téc. de 
Enfermagem, 237.111-1 A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Pronto 
Socorro 28 de Agosto; 04- Érica Nascimento Encarnação, Téc. de 
Enfermagem, 177.453-0 C, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Hosp. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO