DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 5
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 12/2018.
DATA DA ASSINATURA: 10.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 10.05.2023 a 10.05.2024, com reajuste de 
aproximadamente 12,46%, com base no INPC referente ao período de 
maio/21 até abril/22, para dar continuidade a locação do imóvel localizado 
na Rua Lourival Muniz, s/n, Bairro Glória, Manaus/AM, para acomodar as 
instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa Senhora 
da Glória, conforme Memo. n° 002/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
nº. 1.199/2023-ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 65.005,22 (sessenta e cinco mil, cinco reais e vinte e 
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da 
Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.000989/2023-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#133785#5#136446/>
Protocolo 133785
<#E.G.B#133824#5#136485>
PORTARIA GS Nº 420, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
Portaria GSE 312, publicada no Diário Oficial, de 11/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE JOSE CARLOS (GM-3)
ARIANE PEIXOTO DE MORAES, matrícula nº 253.356-1A, para ministrar 
20h de Ciências em Língua Francesa, no turno integral, em substituição a 
DEBORA PEREIRA DE ALMEIDA, no turno integral, a contar de 30/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#133824#5#136485/>
Protocolo 133824
<#E.G.B#133826#5#136487>
PORTARIA GS Nº 421, DE 09 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 038/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE PE AGOSTINHO MARTIN
ELIANE SANTOS OLIVEIRA, matrícula 254495-4A, para ministrar 6h de 
Matemática, no turno vespertino, a contar de 26/04/2023.
COORD. DISTRITAL 02
EE DJALMA BATISTA
MARILENE MIRANDA DOS REIS, matrícula 143401-2D, para ministrar 10h 
de Atividade Recreativa, no turno integral, a contar de 18/04/2023.
RENATA DA SILVA XAVIER, matrícula 233452-6A, para ministrar 10h de 
Atividade Recreativa, no turno integral, a contar de 18/04/2023.
EE ONDINA DE PAULA
MARIA EMILIA FRANCO NASCIMENTO, matrícula 143338-5B, para 
ministrar 3h de História, no turno matutino, a contar de 17/04/2023.
COORD. DISTRITAL 03
EE MARIA DA LUZ
WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 5h de 
Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 12/04/2023.
WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 5h de 
Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 12/04/2023.
EE RAIMUNDO NOGUEIRA
WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 5h de 
Química, no turno matutino, a contar de 17/04/2023.
EE TEREZA DE JESUS
ADRIANO VIANA PINTO, matrícula 220588-2F, para ministrar 12h de 
Educação Física, no turno vespertino, a contar de 17/04/2023.
COORD. DISTRITAL 04
EE FLAVIO BRITO
AEDRA CRISTINA DA COSTA QUEIROZ, matrícula 234485-8A, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar 
de 17/04/2023.
EE FUETH PAULO MOURAO
JOAO ANTONIO BARROSO DA COSTA LIMA FILHO, matrícula 012113-4C, 
para ministrar 4h de Geografia, no turno matutino, a contar de 12/04/2023.
EE ZULMIRA BITTENCOURT
ELISA MICHILES BARRETO, matrícula 217149-0B, para ministrar 7h de 
Matemática, no turno integral, a contar de 13/04/2023.
COORD. DISTRITAL 05
EE CLEOMENES DO CARMO
EDILSON DE JESUS BRONZE CAMPOS, matrícula 253851-2A, para 
ministrar 20h de Matemática e Itinerário Formativo, no turno matutino, a 
contar de 04/04/2023.
EE DEMOSTENES BELDUQUE
KELLY KAROLINE NUNES SOUSA, matrícula 225627-4C, para ministrar 
5h de Sociologia, no turno noturno, a contar de 26/04/2023.
KELLY KAROLINE NUNES SOUSA, matrícula 225627-4C, para ministrar 
5h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 26/04/2023.
KELLY KAROLINE NUNES SOUSA, matrícula 225627-4C, para ministrar 
5h de Filosofia, no turno noturno, a contar de 26/04/2023.
EE JAIRO DA SILVA ROCHA
ANNA CARLA DE CASTRO PAIXAO, matrícula 230558-5C, para ministrar 
3h de Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 11/04/2023.
COORD. DISTRITAL 06
EE ARTHUR AMORIM
DAVID AMADEU BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 197847-0C, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar 
de 25/04/2023.
VANISON FRANCISCO LORENCO DE MELO, matrícula 257136-6C, 
para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 
18/04/2023.
VANISON FRANCISCO LORENCO DE MELO, matrícula 257136-6C, para 
ministrar 3h de Química, no turno vespertino, a contar de 18/04/2023.
EE BELARMINO MARREIRO
EMILLY AGATHA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 252632-8A, para 
ministrar 18h de Biologia, no turno vespertino, a contar de 17/04/2023.
EE DOM MILTON CORREA
MARIA JANE LOPES DA SILVA, matrícula 149386-8A, para ministrar 8h de 
Sociologia, no turno matutino, a contar de 25/04/2023.
MARIA JANE LOPES DA SILVA, matrícula 149386-8A, para ministrar 11h 
de Ensino Religioso, no turno matutino, a contar de 25/04/2023.
EE HOMERO DE MIRANDA
CLICIA MOREIRA PEDROSA, matrícula 208708-1C, para ministrar 10h de 
Química, no turno vespertino, a contar de 18/04/2023.
EE JOSE BERNARDINO
MIGUEL 
SIMOES 
NEPONUCENO 
JUNIOR, 
matrícula 
253132-1A, 
para ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 
12/04/2023.
COORD. DISTRITAL 07
EE ANA LUCIA DE MORAES
VIVIANE MARTINS PENA, matrícula 225139-6B, para ministrar 18h de 
Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 19/04/2023.
EE ERNESTO PINHO FILHO
JAIANA CRISTINA OLIVEIRA PENEDO DE MELO, matrícula 254103-3A, 
para ministrar 18h de Língua Portuguesa e Itinerário Formativo, no turno 
noturno, a contar de 24/02/2023.
RODRIGO SANTOS DE CASTRO, matrícula 254282-0A, para ministrar 3h 
de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 11/04/2023.
EE SEBASTIAO NOROES
WILLIAM SANDRO DA CUNHA MIRANDA, matrícula 261701-3A, para 
ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 
01/03/2023.
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
COL AMAZONENSE DOM PEDRO II
CARLOS AUGUSTO CORNELES DE SOUZA, matrícula 167074-3A, para 
ministrar 20h de Língua Portuguesa e Itinerário Formativo, no turno matutino, 
a contar de 17/04/2023.
COORD. DISTRITAL 03
EE ALICE SALERNO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO