DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023
12
12/05/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento
de apenados custodiados em Tefé - Am para Manaus-Am.
Manaus-Am, 09 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#133699#12#136359/>
Protocolo 133699
<#E.G.B#133702#12#136362>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 059/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Iuri Bruco de Melo - Policial
Penal.
Trecho:
Manaus(AM)Rio
Branco(AC)Manaus(AM).
Período:
29/05 a 31/05/2023. Trecho: Manaus(AM)Eirunepé(AM)Manaus(AM).
Período:11/06 a 13/06/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Delson de Araújo Moreira. Manaus-Am, 03
de maio de 2023. Manaus-Am, 09 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#133702#12#136362/>
Protocolo 133702
<#E.G.B#133791#12#136452>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 062/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Igor
Martins Batista dos Reis - COSIP, Bruno Colares dos Reis - Corregedor,
Luan Vieira da Cunha - Assessor I, Lidiane de Almeida Alves - Gerente,
Carolina da Motta Farias dos Santos - Chefe de Departamento e Mayra
Santos dos Santos - Assessor IV. Trecho: Manaus(AM)Tabatinga(AM)
Manaus(AM). Período: 02/05 a 04/05/2023. Objetivo: Realiza verificação
das necessidades da unidade prisional de Tabatinga-Am. Manaus-Am, 11
de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#133791#12#136452/>
Protocolo 133791
<#E.G.B#133813#12#136474>
PORTARIA Nº 025/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Ana Claudia Macedo
Araujo Silva
140.147-5 D
23/3456
13/10/2022 a
27/10/2022
15
Arnoud Cruz dos Santos
149.780-4 C
23/5329
02/11/2022 a
01/12/2022
30
Claudionora Delgado Do
Nascimento
001.463-0 E
23/6361
06/12/2022 a
30/12/2022
25
Clea Maria Oliveira de
Lima
008.167-1 H
23/9703
28/01/2023 a
27/04/2023
90
Marli Souza da Silva
008.516-2 F
24/1491
27/02/2023 a
22/04/2023
55
Marli Souza da Silva
008.516-2 F
24/1489
06/02/2023 a
20/02/2023
15
Marli Souza da Silva
008.516-2 F
23/4634
02/11/2022 a
06/01/2023
66
Terezinha Pinheiro da
Silva
002.270-5 H
23/9615
13/02/2023 a
19/02/2023
7
Terezinha Pinheiro da
Silva
002.270-5 H
23/6183
01/12/2022 a
15/12/2022
15
II - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Antonio Abenoniz Gomes
153.894-2 B
15/07/1996 a
14/07/2001
23/02/2023 a
23/05/2023
Antonio Carlos de Souza
112.620-2 F
15/07/2006 a
14/07/2011
29/01/2023 a
28/04/2023
Antonio Carlos de Souza
112.620-2 F
15/07/2011 a
14/07/2016
29/04/2023 a
27/07/2023
Arnoud Cruz dos Santos
149.780-4 C
01/04/2015 a
30/03/2020
03/07/2023 a
30/09/2023
Daniel Cruz Gomes
008.507-3 I
28/09/2002 a
27/09/2007
01/04/2023 a
29/06/2023
Daniel Cruz Gomes
008.507-3 I
28/09/2017 a
27/09/2022
30/06/2023 a
27/09/2023
Jose Raimundo Cativo
Regis
153.626-5 D
15/07/2016 a
14/07/2021
03/04/2023 a
01/07/2023
Leonildo Belem dos
Santos
108.201-9 C
13/03/2012 a
12/03/2017
27/05/2023 a
24/08/2023
Leonildo Belem dos
Santos
108.201-9 C
13/03/2017 a
12/03/2022
25/08/2023 a
22/11/2023
Marcus de Araujo Costa
105.801-0 H
13/03/2012 a
12/03/2017
10/04/2023 a
08/07/2023
Maria Elza da Silva
Rapozo
008.580-4 D
12/03/1997 a
11/03/2002
07/03/2023 a
04/06/2023
Maria Fernanda Dantas
de Sousa
019.783-1 G
13/08/2012 a
12/08/2017
15/02/2023 a
15/05/2023
Maria Lucia Matias Souza 003.754-0 H
12/03/2017 a
11/03/2022
22/04/2023 a
20/07/2023
Mauricio da Silva
Carneiro
008.054-3 E
07/02/2017 a
06/02/2022
01/04/2023 a
29/06/2023
Nilza da Costa Lima
008.535-9 D
28/09/1992 a
27/09/1997
03/04/2023 a
01/07/2023
Sebastiao Pinheiro da
Silva
111.444-1 I
01/12/2014 a
30/11/2019
09/04/2023 a
07/07/2023
ZEINE SAID RUIZ
050.016-0 D
10/07/2005 a
09/07/2010
02/05/2023 a
30/07/2023
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#133813#12#136474/>
Protocolo 133813
<#E.G.B#133814#12#136475>
PORTARIA Nº 024/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de
averbação de contagem em dobro de férias não usufruídas do servidor
JOÃO BOSCO DAS CHAGAS PAULAIN. CONSIDERANDO o Parecer
Jurídico n° 85/2023. RESOLVE: averbar em dobro as férias dos exercícios,
conforme discriminação abaixo.
Exercícios
Dias Dias/ Dobro
Total
1990, 1993, 1994, 1995, 1996, 1998
180
180
360 dias
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#133814#12#136475/>
Protocolo 133814
Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA
<#E.G.B#133721#12#136381>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00394/2023.
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 391/2023
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 19/04/2023. Objetivo: Visita
técnica ao município, junto a outras secretarias do Governo. CARLOS
EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 393/2023 -
Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Urucará/AM. Período: 08
à 15/05/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Prestação de
Contas ao CV 013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA, fiscalização no
CT.044/2022-SEINFRA, CT.031/2022-SEINFRA e CT.059/2022-SEINFRA.
JULIE ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP 394/2023 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 04/05/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental junto
ao IPAAM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP
395/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/05/2023. Objetivo: Visita ao
Ramal do Janauary, ligando a Vila de Janauary, na Rodovia AM-THIAGO
PEREIRA ARAUJO - Assessor III. PCDP 396/2023 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 04/05/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica junto ao Órgão
IPAAM, para emissão das licenças ambientais dos Ramais, Laguinho e Ouro
Verde. LESSIANE DE SOUSA SOARES - Assistente Operacional/Digitadora.
PCDP 398/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 16 à
20/05/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.0016/2022-SEINFRA
- Aquisição de equipamentos (kits) para placa solar. ISLEY ARAÚJO
DOS SANTOS - Gerente. PCDP 397/2023 - Destino: São Paulo de
Olivença/Amaturá/Tonantins/Tabatinga/AM. Período: 18 à 24/05/2023.
Objetivo: Realizar visita técnica referente ao CT. 019/2021-SEINFRA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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