DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 11
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#133847#11#136509>
AUTORIZAÇÃO
DE
DESLOCAMENTO
DE
SERVIDOR,
PARA
REGULARIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nome: RUTH HATCHWELL MONTEIRO - PROFESSOR Período: 18 a
21.11.2014 Destino: MANAUS-AM, Objetivo: PARTICIPAR DA MOSTRA
DE CULTURA POPULAR - CONVIDADA DO INTERIOR. SEM ÔNUS DE
DIÁRIAS. Nome: JOÃO FERNANDES NETO - PROFESSOR MESTRE
ASSISTENTE Período: 20 a 25.05.2014 Destino: NATAL-RN. Objetivo:
PARTICIPAR COMO DELEGADO DOS PONTOS DE CULTURA NA TEIA
NACIONAL DA DIVERSIDADE PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA
CULTURA EM NATAL/RN.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#133847#11#136509/>
Protocolo 133847
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#133792#11#136453>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Mahatma Sonhará Araújo do Porto - Perito Criminal;
Destino: Humaitá/AM; Período: 12 a 14/05/2023; Objetivo: participar da
inauguração da Unidade Móvel Rio Negro e acompanhar a implantação da
Nova Carteira de Identidade nacional.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
11 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#133792#11#136453/>
Protocolo 133792
<#E.G.B#133795#11#136456>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 4ª Comissão Permanente de
Disciplina, através do Dr. Fabiano Falabella Veiga, Presidente da 4ª CPD,
designado por meio da Portaria n.º 12.345/2022 - CAPC/CORREGEDORIA
GERAL/SSP, de 14/09/2022, RESOLVE: Tendo em vista o que dispõe
o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promover pelo presente edital a
NOTIFICAÇÃO do servidor ERICK ADRIANO DE SOUZA, Mat.161.216-6 B
- Investigador de Polícia, a fim de tomar ciência de seu INDICIAMENTO para
apresentação de DEFESA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, referente
ao PAD nº 20.17.09.03.10892/17, em razão de supostamente utilizar de seu
cargo, para participar dos crimes de furto qualificado, extorsão e ameaça, via
mensagens de celular, em desfavor dos Srs. Valdinei Antônio Silva, Edcarlos
Gomes do Carmo, Jorge Souza Martins, Marcos Quirino de Albuquerque,
Henrique Ferreira da Rocha e Maria Silvia Dias Mesquita, cuja prática dos
delitos teria ocorrido desde dezembro de 2016, no Município de Presidente
Figueiredo. Ficando desde já, o servidor ciente de que não apresentando
Defesa Escrita no prazo legal, será nomeado Defensor Dativo para tal
ato, na forma da legislação vigente.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Presidente da 4ª CPD
<#E.G.B#133795#11#136456/>
Protocolo 133795
<#E.G.B#133730#11#136390>
PORTARIA Nº 053/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO as informações constantes nos Memorandos nº 068 e
069/2023-GAB/SEAGI/SSP-AM, que encaminhou os requerimentos dos
servidores RUI NASCIMENTO FORTES JÚNIOR e RENATO FERREIRA
POGGIO informando a impossibilidade de compor a Comissão Especial
instituída através da Portaria Nº 047/2023-GSE/SSP-AM;
RESOLVE: I - REVOGAR A PORTARIA N° 047/2022-GSE/SSP-AM; II -
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Manaus, 10 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#133730#11#136390/>
Protocolo 133730
<#E.G.B#133731#11#136391>
PORTARIA Nº 054/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a Portaria nº 042/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu
Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo
sancionatório a fim de apurar eventual falta da empresa TRIVALE
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA;
CONSIDERANDO
a
solicitação
constante
no
MEMO
Nº
068/2023-GAB-SEAGI/SSP-AM;
RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor Nino Samuel Maduro, matrícula
nº 211.149-7B, pelo servidor Elias Queiroz de Castro, matrícula nº
226.847-7 F, para compor a sobredita Comissão nos termos da Portaria nº
042/2023-GSE/SSP-AM; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 10 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#133731#11#136391/>
Protocolo 133731
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#133689#11#136349>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 060/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidores:
Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Suzalinda da Silva e Silva - Policial
Penal. Trecho: Manaus(AM)Coari(AM)Manaus(AM). Período: 07/05 a
13/05/2023. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de apresentação
da apenada Jaira Cristina Tenacol de Andrade em tribunal do Juri na
comarca de Coari-AM.
Manaus-Am, 09 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#133689#11#136349/>
Protocolo 133689
<#E.G.B#133694#11#136354>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 058/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Leandro
Castro Pereira - Assessor III e Suzalinda da Silva e Silva - Policial Penal.
Período:27/04 a 28/04/2023. Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor
III e Marcos Rogerio da Silva Policial Penal II. Trecho: Manaus(AM)
Tabatinga(AM)Manaus(AM). Período: 02/05 a 03/05/2023. Objetivo:
Compor equipe de escolta em razão de apresentação de recambiamento de
apenados custodiados em Tabatinga - Am para Manaus-Am.
Manaus-Am, 09 de maio de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#133694#11#136354/>
Protocolo 133694
<#E.G.B#133699#11#136359>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 061/2023/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Edson
Nogueira de Araujo - Policial Penal, Raimundo dos Santos - Subgerente,
Leandro Castro Pereira - Assessor III e Epitácio Siqueira de Paiva - Policial
Penal. Trecho: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). Período: 10/05 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO