DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 13
CV.010/2021-SEINFRA e 023/2021-SEINFRA, CV.007/2022-SEINFRA 
e CV.014/2021-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - 
Motorista. PCDP 399/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/05/2023. 
Objetivo: Conduzir o servidor Fernando dos Reis Aragão até o município 
de Manacapuru/AM. PCDP 400/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
03 à 05/05/2023. Objetivo: Conduzir servidora Daniele Batista Lopes para 
Realizar vistoria técnica ambiental da Rodovia AM‐010. PCDP 401/2023 - 
Destino: Manacapuru/AM Período: 12/05/2023. Objetivo: Conduzir o retorno 
do servidor Fernando dos Reis Aragão do município de Manacapuru até 
Manaus/AM. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 
404/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 16 à 20/05/2023. 
Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.046/2021-SEINFRA e 
CT.032/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/
Motorista. PCDP 403/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/05/2023. 
Objetivo: Conduzir a servidor Paulo Esteves Fernandes Neto em Visita ao 
Ramal do Janauary. PCDP 405/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
04/05/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Níbia Pinho Pucu, para fiscalizar 
obras do CV.012/2021-SEINFRA. LORENA TAVARES DE FREITAS - 
Assessor Técnico. PCDP 387/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. 
Período: 10/05/2023 e REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor II. 
PCDP 389/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/05/2023 e 
DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 390/2023 
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 30/03/2023 e PCDP 412/2023 
- Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/05/2023. Objetivo: Realizar 
Acompanhamento de Obra da Reforma, Ampliação e Conclusão da Feira 
do Careiro da Várzea/AM. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. 
PCDP 406/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 08 à 17/05/2023. 
Objetivo: Proceder Levantamento Topográfico da erosão da Pista do 
Aeródromo, referente ao CT.087/2022-SEINFRA. EDVALDO ROCHA 
RIBEIRO - Auxiliar de Topografo. PCDP 4092023 - Destino: Novo Aripuanã/
AM. Período: 08 à 17/05/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar 
Operacional. PCDP 4102023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 08 
à 17/05/2023 e WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 
411/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 08 à 17/05/2023. Objetivo: 
Proceder Levantamento Topográfico no Aeroporto do município de Novo 
Aripuanã/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 
414/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 10 à 11/05/2023. Objetivo: 
Conduzir servidora Níbia Pinho Pucu, para fiscalizar obras no município. 
Manaus, 09 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133721#13#136381/>
Protocolo 133721
<#E.G.B#133812#13#136473>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus e a empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 082/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2023, 
e execução por igual período, contados de 15/05/2023, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.002536/2023-00-SEINFRA. 
Manaus, 11 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133812#13#136473/>
Protocolo 133812
<#E.G.B#133816#13#136477>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa 
SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 019/2022-SEINFRA, por 
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.002287/2023-52-SEINFRA. 
Manaus, 11 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133816#13#136477/>
Protocolo 133816
<#E.G.B#133818#13#136479>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e 
a Empresa ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2022-SEINFRA por mais 
102 (cento e dois) dias, e execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, 
de acordo com o cronograma físico financeiro atualizado. Processo nº 01.01
.025101.002188/2023-70-SEINFRA. 
Manaus, 11 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#133818#13#136479/>
Protocolo 133818
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#133802#13#136463>
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 011/2022 - SECT. 
Data da Assinatura: 28/04/2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. CNPJ: 
04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais 12 (doze) meses, com reajuste de 3,78% (três vírgula setenta e oito por 
cento) do valor original do contrato (IGPM-03/2023), a contar de 03/05/2023, 
conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 291.191,64 (duzentos 
e noventa e um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditamento 
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 19101. 
Programa de Trabalho: 21.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 
33904003. Fonte: 1.500.121. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2023NE0000215, em 28/04/2023, no valor de R$ 26.060,73 (vinte e seis 
mil, sessenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 03/05/2023 a 
02/05/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.000323/2023-40 - 
SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o §2º e art. 65, ambos da Lei 
n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer 416/2023- ASJUR.
Manaus/AM, 28 de abril de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#133802#13#136463/>
Protocolo 133802
<#E.G.B#133804#13#136465>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022 - SECT. Data 
da Assinatura: 02/05/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a empresa C J 
Locadora de Veículos e Comércio de Materiais Elétricos LTDA-EPP. CNPJ: 
23.012.404/0001-09. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 010/2022-SECT por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2023, 
mantendo-se os mesmos preços praticados, conforme Projeto Básico e 
Proposta. Valor Global: R$ 70.968,00 (setenta mil, novecentos e sessenta 
e oito reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. 
Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 
33903308. Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2023NE0000209, em 27/04/2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. 
Processo 
Administrativo: 
01.01.019101.000320/2023-07-SECT. 
FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c § 2º da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. 
Parecer nº 436/2023-ASJUR/SECT.
Manaus/AM, 02 de maio de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#133804#13#136465/>
Protocolo 133804
<#E.G.B#133805#13#136466>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 - SECT. Data 
da Assinatura: 27/04/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. CNPJ: 04.407.902/0001-80. Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses 
com reajuste de 3,78% (três vírgula setenta e oito por cento) do valor 
original do contrato (IGPM-03/2023), a contar de 03/05/202, conforme 
Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 29.461,88 (vinte e nove mil, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO